Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 Partes: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, a Polícia Militar do Estado do Pará e o Prefeitura Municipal de Barcarena. Assinaram: UALAME FIALHO MACHADO - Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP. JOSÉ DILSON MELI DE SOUZA JÚNIOR, CEL QOPM - Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA. JOSÉ RENATO RODRIGUES OGAWA - Prefeito Municipal de Barcarena. Protocolo: 822641 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 931 na obra de reforma da casa do Sr. Geraldo, cujo sobrenome não Nota-se que, não obstante a negativa de prestação de serviços pelo sabe informar, na Vila Pinho; quando o depoente iniciou o labor na autor em benefícios dos réus, a prova oral produzida infirmou a referida obra, esta já se encontrava em execução, não sabendo alegação da defesa, corroborando,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 23 A - OBRAS EM EXECUÇÃO A respeito das obras em execução, o Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas entende que não podem sofrer solução de continuidade, inclusive sob pena de ofensa ao princípio da economicidade. Atualmente, existem algumas obras de construção, reforma e ampliação em fase de

Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2 III – AUTORIZAR a utilização de veículo disponibilizado pelo Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP n. 2461, de 4 de dezembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que const

Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 4 39 Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de 1 posto de telefonista CEM Setembro/2017 43.200,00 40 Equipamentos e Materiais de Limpeza e Conservação CPT Agosto/2017 100.000,00 41 Serviços terceirizados de auxiliar de arquivista SGED Agosto/2017 50.500,00 42 Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Vara d

Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 5 64 Link de dados Rede JT - Interligação VTS do Interior CIC Setembro/2017 400.000,00 65 Aquisição de detectores de metais SSI Setembro/2017 400.000,00 66 Aquisição de armários guarda-volumes SSI Setembro/2017 24.000,00 67 Aquisição de Veículos Novos CPT Setembro/2017 955.000,00 68 Aquisição de computadores para Seção de Engenharia CIC Set

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 7977 afirmou ano diverso "em agosto e setembro de 2016": Depoimento pessoal do reclamante: "o depoente trabalhou na obra e também como churrasqueiro; (...) a obra ainda não foi concluída". Depoimento pessoal do preposto: "o depoente é gerente da empresa desde a sua fundação e irmão do proprietário; o estabelecimento encontra-se em obra de reforma desde 2016 e todo

Seção I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 4199910/2012, 3932524/2011 e 4557077/2013 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : NECTRON TECNOLOGIA E CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto : Execução da obra de reforma do Fórum da Comarca de São Miguel do Araguaia. Dotação orçamentária

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.027 Maia, localizada no Município de Curuçá|PA. Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29/06/2022. José Alexandre Buchacra Araújo Secretário Adjunto de Logística Escolar Secretaria de Estado de Educação - Seduc PORTARIA N.º 151|2022 - SALE/SEDUC, DE 29 DE JUNHO DE 2022. O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 95 VOTO: RECURSO ORDINÁRIO. PEDREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. É cediço que para a configuração do vínculo empregatício é necessária a existência dos elementos fáticojurídicos componentes da relação de emprego, a saber: prestação de trabalho por pessoa física, com pessoalidade, a um tomador, de forma não-eventual, efetuada sob subordinação ju