IOEPA 11/11/2022 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
7. ENDEREÇO:
8. BAIRRO:
9. CEP.:
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
10. MUNICÍPIO DE NASCIMENTO:
.
11. FONE:
12. E-MAIL:
LICENÇA PRÊMIO
.
13. ESCOLARIDADE:
( ) ENSINO FUND ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) ENSINO MÉDIO ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) ENSINO SUP. ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) GRADUAÇÃO: _________________________
16. CARGO/FUNÇÃO:
14. PÓS-GRADUAÇÃO:
15. NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIAL:
( ) SIM ( ) NÃO
QUAL: ____________________
17. MAT. FUNCIONAL:
18. LOCAL DE LOTAÇÃO:
19. DATA DE ADMISSÃO:
20. MUNICÍPIO ONDE TRABALHA:
21. SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) EFETIVO ( ) TEMPORÁRIO ( )CARGO COMISSIONADO
TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUAL
Este Termo de Compromisso Individual assegura o direito ao servidor de
participar do Curso Formação no Acolhimento a População LGBTQIA+ Com
Foco nas Pessoas Travestis e Transexuais em Espaços de Saúde do SUS,
oferecido pela Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres” – ETSUS/PA. O
Participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência no curso/
capacitação/oficina citado acima, mediante comprovação em lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para justificar
falta, do contrário fica impedido de receber certificado.
( ) 1 turma, 25 (vinte e cinco) discentes, horário de 08h às 12h.
( ) 2 turma, 25 (vinte e cinco) discentes, horário de 14h às 18h.
Município, _____ de __________________ de 2022.
_________________________ _______________
Assinatura e carimbo da Chefia Imediata Assinatura do Participante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO
Declaro que o (a) servidor (a) ___________________________________
____ lotado (a) no Setor ______________ do(a) ___________________,
tem disponibilidade para participar do Curso Formação no Acolhimento a
População LGBTQIA+ Com Foco nas Pessoas Travestis e Transexuais em
Espaços de Saúde do SUS, com liberação para cumprir a carga horária de
20 horas, durante o período de 28 a 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro/2022.
( ) 1 turma, 25 (vinte e cinco) discentes, horário de 08h às 12h.
( ) 2 turma, 25 (vinte e cinco) discentes, horário de 14h às 18h.
Município, _____ de __________________ de 2022.
____________________________________________
Carimbo e assinatura da chefia imediata
Obs. Fazer a declaração com a logomarca do município de origem.
ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO DO GESTOR
A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” e o (a) Secretário
(a) de Saúde do Município de ___________________ celebram entre si
o presente TERMO DE COMPROMISSO que estabelece as condições que
regerão a participação dos profissionais da área da Saúde para a realização
do Curso Formação no Acolhimento a População LGBTQIA+ Com Foco nas
Pessoas Travestis e Transexuais em Espaços de Saúde do SUS.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo de Compromisso assegura o direito
profissionais da saúde, área de Educação Permanente, Atenção Primária,
profissional da Educação ou do Conselho/Usuário (Controle Social), ofertado pela ETSUS/PA.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica a Secretaria Municipal de Saúde responsável
em prover todas as facilidades e estímulos para os candidatos participarem
e concluírem o curso, sala de aula com computadores, acesso à internet,
inclusive o almoço e o deslocamento para os candidatos da zona rural;
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica a Secretaria Municipal de Saúde ciente de
que uma vez inscrito e iniciado o Curso, o candidato deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência, mediante comprovação em lista de frequência,
resguardando direito de apresentar atestado médico para justificar falta,
do contrário fica impedido de receber o certificado no final do curso.
CLÁUSULA QUARTA: A ETSUS-PA compromete-se a promover toda a infraestrutura pedagógica necessária para a realização do curso.
Município, _____ de __________________ de 2022.
__________________________________________________________
_____
NOME DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 875189
PORTARIA Nº 242 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCEDER a servidora ANTÔNIA DO SOCORRO GOMES DE PAULA, matrícula nº 57194198-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, referente ao triênio de
17/03/2011 a 16/03/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 875198
PORTARIA Nº 244 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZAR a servidora MÔNICA LIEGE AZEVEDO DE SOUZA MACHADO,
matrícula nº 57191097-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 16 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, referente ao
triênio de 05/11/2010 a 04/11/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 875202
PORTARIA Nº 245 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZAR a servidora ROSELENE DA COSTA GAMA, matrícula nº
57189082-1, ocupante do cargo de TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, referente ao triênio de
10/09/2013 a 09/09/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 875204
PORTARIA Nº 246 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCEDER ao servidor NATANAEL SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº
119300-1, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO, lotado no
Laboratório Central, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de
04 de janeiro de 2023 a 04 de março de 2023, referente ao triênio de
01/11/1989 a 30/11/1992.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 875205
PORTARIA Nº 243 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCEDER a servidora KERZIA THAIS NASCIMENTO BULHÕES, matrícula
nº 54194164-1, ocupante do cargo de TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA,
lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, referente ao triênio
de 14/10/2017 a 19/05/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 875201
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 239 DE 09/11/2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras.
Período da viagem: 28 a 29/11/2022.
Quantidade: 01 (Uma) diária.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Castanhal-PA.
Servidor: Cristovaldo Jeronimo da Silva Monteiro / Mat. 5130786-1 / Motorista.
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 875212
PORTARIA Nº 240 DE 09/11/2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Capacitar profissionais do 9ºCRS das SMS da abrangência destes
CRS em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, visando nivelamento técnico dos profissionais da saúde de hospitais regionais,
laboratórios e vigilâncias que encaminham amostra/produtos para análises
no LACEN-PA.
Período da viagem: 21 a 25/11/2022.
Quantidade: 04 e ½ (Quatro e Meia) diárias.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Santarém-PA.
Servidores: Antônio Carlos Nazaré Monteiro/ Mat. 5143365-2/ Téc. em Pat.
Clínica.
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 875217
