IOEPA 11/11/2022 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 57
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O presente Edital tem por objeto a realização do Curso Formação no Acolhimento a População LGBTQIA+ Com Foco nas Pessoas Travestis e Transexuais em Espaços de Saúde do SUS, destinado trabalhadores das unidades
básicas de saúde e casa rua, prioritariamente para a Região Metropolitana
I, município de Belém do Estado do Pará.
2- DO CURSO
2.1 Curso Formação no Acolhimento a População LGBTQIA+ Com Foco nas
Pessoas Travestis e Transexuais em Espaços de Saúde do SUS, tem carga
horária de 20 (vinte) horas;
2.2 O curso terá 2 (duas) turmas;
2.3 A 1 turma terá 25 (vinte e cinco) discentes, ocorrerá em horário de 08h
às 12h, conforme (Anexo I);
2.4 A 2 truma terá 25 (vinte e cinco) discentes, ocorrerá em horário de
14h às 18h, conforme (Anexo I);
2.5 O Curso será realizado para ambas as turmas, no período de 28 a 30
de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2022;
2.4 As aulas acontecerão na modalidade presencial no município de Belém,
no Centro de Formação Profissionais de Educação
Básica do Estado do Pará, situada na Rua Gama Abreu, nº 256, Bairro de
Nazaré, CEP: 66.015-130, conforme (Anexo I).
3- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CURSO
3.1 Os participantes devem atender aos seguintes critérios para efetivação
de sua inscrição no curso:
3.1.2 Ter concluido o Ensino Médio e/ou Ensino Superior;
3.1.3 Estar desenvolvendo suas atividades na Atenção Básica no SUS.
4- DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições são gratuitas;
4.2 O Edital estará disponível no portal da SESPA: http://www.saude.pa.
gov.br/rede-sespa/etsus/etsus-pa-edital/;
4.3 O período das inscrições ocorrerá do dia 11 à 24 de novembro de 2022;
4.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected];
4.5 O envio das inscrições para a ETSUS/PA, será de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde;
4.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
4.6.1 Ficha de inscrição (Anexo II);
4.6.2 Declaração de liberação para participar do curso (Anexo III);
4.6.3 Cópia do RG;
4.6.4 Cópia do CPF;
4.6.5 Cópia do Diploma de escolaridade exigida, emitido por instituição de
ensino devidamente reconhecida pelo MEC;
4.6.6 Termo de Compromisso do Gestor (Anexo IV), sendo necessário apenas 01 (um) documento do município da Região de Saúde Metropolitana I
do Estado do Pará.
5- DAS VAGAS
5.1 Serão ofertadas para a 1 turma 25 (vinte e cinco) vagas;
5.2 Serão ofertadas para a 2 turma 25 (vinte e cinco) vagas;
5.2 A distribuição de vagas encontra-se no (Anexo I) deste Edital;
5.3 A oferta das vagas será destinada prioritariamente para o município da
Região de Saúde Metropolitana I;
5.4 Em caso de não preenchimento de vagas a ETSUS/PA poderá absorver
demanda espontânea social;
5.5 Realização do Curso:
Mês
novembro/dezembro
1 Turma e 2 Turma
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
1ª turma
Região de Saúde
6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas
neste edital;
6.2 Somente serão aceitas as inscrições que não apresentarem pendências;
6.3 A ETSUS/PA não receberá inscrições fora do prazo estabelecido neste edital;
6.4 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o
candidato que, comprovadamente, para realizar este curso tiver usado documentos e/ou informações falsas;
6.5 De acordo com o Regimento Interno da ETSUS/PA, são critérios para
a certificação a frequência mínima de 75% no curso das aulas teórico-prática, conforme Regimento Interno da Escola em com base no artigo 24 da
LDB de 1996;
6.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ETSUS/PA.
Belém, 10 de novembro de 2022.
Elizeth do Socorro da Silva Braga
Diretora da ETSUS/PA
Local do Curso
Aula Presencial:
Centro
de Formação de
Educação Básica do
Estado do Pará –
CEFOR
Endereço:
Rua Gama Abreu,
Nº 256, Bairro:
Nazaré,
CEP:66.015-130
Metropolitana I
(1º CRS)
Período do Curso
Período:
28 a 30/11 e 01 e
02/12/2022
Horário:
08h às 12h
Oferta
Vagas Ofertadas
Vila da Barca
2
UMS Satélite
2
UMS Guamá
3
UMS Curió
2
ESF Outeiro
3
UMS Jurunas
2
Casa Rua
2
UMS Marambaia
2
UMS Maracajá
1
ESF Aeroporto
3
DEAS/DAB/SESMA
1
ETSUS/SESPA
2
Total: 25
2ª turma
Região de Saúde
Período
28 a 30/11 e 01 e 02/12/2022
ANEXO I
Metropolitana I
(1º CRS)
Local do Curso
Período do
Curso
Aula Presencial:
Centro
de Formação de
Período:
Educação Básica do
Estado do Pará – 28 a 30/11 e 01
CEFOR
e 02/12/2022
Endereço:
Horário:
08h às 12h
Rua Gama Abreu,
Nº 256, Bairro:
Nazaré,
CEP:66.015-130
Oferta
Vagas Ofertadas
UMS Satélite
3
UMS Curió
1
UMS Marambaia
3
UMS Jurunas
1
Casa Rua
2
UMS Maguari
4
UMS Bengui
3
Humanização/NUPS/SESMA
1
NUPS/RTEDPOSUS/SESMA
1
DEAS/DAB/SESMA
2
ETSUS/SESPA
4
Total: 25
* Em caso de não preenchimento de vagas a ETSUS, poderá absorver demanda espontânea.
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
1. NOME:
3. C. IDENTIDADE:
4. ÓRGÃO EXPED.:
2. SEXO: M ( ) F ( )
5. NASCIMENTO:
6. CPF:
