Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, Mat. nº.
57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária, para atuar como membro
SUPLENTE das Comissões abaixo relacionadas:
I. Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº.
1633/2019-GAB/CORREG, de 10/10/2019, publicada no DOE nº. 34011
de 16/10/2019;
II. Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº.
1668/2019-GAB/CORREG, de 15/10/2019, publicada no DOE nº. 34011
de 16/10/2019;
III. Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA
Nº. 1736/2019-GAB/CORREG, de 18/10/2019, publicada no DOE nº.
34016 de 22/10/2019.
Art. 2º – O membro suplente substituirá quaisquer membros titulares da
Comissão, em caso justificado de eventual impedimento, afastamento,
suspeição ou falta.
Art. 3º – O Presidente dos referidos apuratórios, nas eventuais faltas ou
afastamentos temporários, será substituído pelo membro designado como
Secretário, a fim de garantir o quórum necessário a regular execução dos
procedimentos respectivos.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 588092
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ERRATA
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ERRATA DO ITEM I DA PORTARIA Nº 00014/2019-DGAF/
GAB/SEMAS DE 09/01/2019, PUBLICADA NO DOE 33.778 DE
11/01/2019
Onde se lê: “(...) referente a 2ª parcela do triênio 2011/2014, (...)”
Leia-se: “(...) referente a 1ª parcela do triênio 2014/2017, (...)”
Protocolo: 589294
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1017/2020 - GAB/SEMAS
21 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: São Félix do Xingu/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 53737511 - RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA - (POLÍCIA MILITAR)
- 571985571 - MANOEL REGINALDO RAMOS BATISTA - (POLÍCIA MILITAR)
- 541954321 - GILSON DE BRITO OLIVEIRA - (POLÍCIA MILITAR)
- 571994821 - JOELSON SOUZA SANTOS - (POLÍCIA MILITAR).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 581870
PORTARIA Nº 1048/2020 - GAB/SEMAS
23 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Atuar como apoio na Operação de fiscalização de combate ao
desmatamento da Amazônia no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA.
Destino: Uruará/PA
Período: 22/09 a 08/10/2020 - 16 e ½ diárias.
Servidores:
- 5940503 - FABIO AMARAL BARBOSA - (POLICIA CIVIL)
- 57195760 - BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO - (POLICIA CIVIL)
- 5940317 - RAFAEL DAMÁSIO MIDLEJ - (POLICIA CIVIL)
- 57173342 - DANIEL GEMAQUE PAIVA - (POLICIA CIVIL)
- 5918714 - IGOR RAMON JUCA MARANHA - (POLICIA CIVIL)
- 5913927 - RODRIGO OASTA FONSECA - (POLICIA CIVIL)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 583437
PORTARIA Nº 1037/2020 - GAB/SEMAS
22 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Atuar como apoio nas operações de fiscalização no âmbito do
Plano Estadual de Combate ao Desmatamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Novo Progresso/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 - 18 e ½ diária.
Servidores:
- 572222931 - DIOGO JOSÉ BRITO VEIGA - (POLICIAL MILITAR)
- 572326391 - JOELSON MORAES DOS REIS - (POLICIAL MILITAR)
- 55892231 - GEDILSON CHAVES QUARESMA - (POLICIAL MILITAR)
- 57198802/1 - MARCELO SANTIAGO SANTANA - (POLICIAL MILITAR).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 582657
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 31
PORTARIA Nº 1013/2020 - GAB/SEMAS
DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Objetivo: atuar como apoio nas operações de fiscalização no âmbito do
Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 57823251 - JOÃO MARIVALDO FAUSTINO BARATA - (Policial Militar)
- 57232921 - ARTUR SENA NUNES - (Policial Militar)
- 572216041 - BRUNO DE OLIVEIRA CASTRO - (Policial Militar)
- 59263002 - SOPHIE YOHANNE SOARES GIBSON - (Policial Militar)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 581826
PORTARIA Nº 1027/2020 - GAB/SEMAS
DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Objetivo: atuar como apoio nas operações de fiscalização no âmbito do
Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: São Félix do Xingu/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 5820057 - RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS - (Policial Militar)
- 54193029 - MARCELO FRANÇA MENDES - (Policial Militar)
- 57806751 - FABIO CRISTIAN DOS SANTOS ARAUJO - (Policial Militar)
- 6402710 - ALANA PEREIRA FARIAS - (Policial Militar)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 582229
PORTARIA Nº 1057/2020 - GAB/SEMAS
25 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Atuar como apoio na operação de fiscalização de combate ao
desmatamento da Amazônia no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Novo Progresso/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 54187631/1 - NILSON CÉSAR CORRÊA - (PERITO CRIMINAL)
- 5942990/1 - IGOR SILVA NAZÁRIO - (MOTORISTA).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 584065
PORTARIA Nº 1021/2020 - GAB/SEMAS
21 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Pacajá/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 5698928/1 - EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA - (POLÍCIA MILITAR)
- 4220320/1 - VERING DA SILVA FARIAS - (POLÍCIA MILITAR)
- 5585015/1 - FERNANDO PEREIRA TEOBALDO - (POLÍCIA MILITAR)
- 4220003/1 - MIQUEIAS MONTEIRO CABRAL - (POLÍCIA MILITAR).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 582052
PORTARIA Nº 1127/2020 - GAB/SEMAS
06 DE OUTUBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimento, localizado no município de Almeirim.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Monte Dourado/PA e Almeirim/PA.
Período: 09/11 a 13/11/2020 – 04 e ½ diárias
Servidores:
- 5167299/1 - NAZARE AJURICABA MUNIZ VIANA - (Engenheiro Químico)
- 5954990/1 - YASMIN EMANUELLE SANTOS PEREIRA DE LIMA - (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
- 5931432/3 - WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO - (Coordenador)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 587971
PORTARIA Nº 1058/2020 - GAB/SEMAS
25 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Atuar como apoio na operação de fiscalização de combate ao
desmatamento da Amazônia no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: São Félix do Xingu/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 5417031/2 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ALMEIDA - (PERITO CRIMINAL)
- 5920378/2 - ANDERSON HAGE ODA - (MOTORISTA).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 584086