Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33748  43 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Prisional). Período: 20 a 21/11/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 5657/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Alenquer-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Alenquer/PA-Brasil Servidor(es): 5937459/ JONAS CASTRO DA CUNHA(Agente Prisional); 5931440/ NEURANDIR FERREIRA DE CAS

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.921 RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portarias abaixo relacionadas: - 0258/2022-CGP/SEAP, de 23/02/2022, publicada no DOE nº 34.889, de 11/03/2022, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº: 6783/2022-CGP/SEAP; - 0259/2022-CGP/SEAP, de 23/02/2022, publicada no DOE nº 34.889, de 11/03/2022, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº: 6784/2022-CGP/SEAP; - 0260/2022-CGP/SEAP, de 23/02/2022, publicada no DOE nº 34.889, de 11/03/2022,

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º - ACATAR o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro, por analogia, ao art. 201, I, da Lei 5.810/1994-RJU. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 701212 PORTARIA Nº 1213/2021-CGP/SEAP Belém, 02 de setembro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para concl

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 - 0905/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.644, de 20/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº: 6096/2021-CGP/SEAP; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 701179 PORTARIA Nº 1201/2021-CGP/SEAP Belém, 04 de agosto de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão d

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.681  69 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 2753/2021-DAF/cgp, DE 19/08/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/864135; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de dezenove e meia (19 e 1/2) diárias aos servidores baixo especificados, re

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 747006 PORTARIA Nº 1841/2021-CGP/SEAP Belém, 08 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 111, §4º, da Lei Estadual n.º 8.972/2020, segundo o qual o prazo para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, é de 120 (cento e vinte) dias úteis, admit

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 0013/2022-CGP/SEAP Belém, 06 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a PORTARIAs abaixo relacionadas: - 1774/2021-CGP/SEAP, de 15/12/2021, publicada no DOE nº 34.801, de 17/12/20

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.992  63 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 - 0606/2022-CGP/SEAP, de 04/05/2022, publicada no DOE nº 34.965, de 10/05/2022, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº: 6934/2022-CGP/SEAP; - 0607/2022-CGP/SEAP, de 04/05/2022, publicada no DOE nº 34.965, de 10/05/2022, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº: 6935/2022-CGP/SEAP; - 0608/2022-CGP/SEAP, de 04/05/2022, publicada no DOE nº 34.965, de 10/05/2022, referente à Sindicância Ad

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.782 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 1711/2021-CGP/SEAP Belém, 08 de novembro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada: - 1370/202

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747 de 24/09/2018, publicada no DOE nº 33708, em 26/09/2018, Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3118/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 24/07/2018, publicada no DOE nº 33668, em 30/07/2018, Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3624/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 08/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018, Conforme Art. 8º da Portaria Nº 035/2016 – GAB/SUSIPE. TORN