IOEPA 04/07/2019 -Pág. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 83
Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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Dispensa: 11/2019
Data: 03/07/2019
Valor: R$267,00 (duzentos e sessenta e sete reais)
Objeto: Aquisição de um Certificado Digital de Pessoa Física, e-CPF A3,
com validade de 03 (três) anos, para uso na SECTET.
Data da ratificação: 03/07/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso
19.122.1297.8338">48101.19.122.1297.8338
339040
0101
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07)
Endereço: Setor de Grande Área Norte, Q601, Lote V, Asa Norte, CEP:
70.836-900.
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Protocolo: 450429
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa de Licitação: 11/2019
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07)
Data: 03/07/2019
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 450430
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° XXX/2019 – GABINETE,
DE 01 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro de 2019, a contar
de 1º de janeiro de 2019, publicado o DOE nº 33790 de 25 de janeiro de
2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, Patrick dos Reis, matricula nº 5917402/3, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 002/2019, firmado pela FAPESPA com a empresa M W S EVENTOS E BUFFET EIRELLI EPP, CNPJ nº
07,370.589/0001-69, que tem por objeto a contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE BUFFET e LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(Kit multimídia, conforme termo de referência) para evento institucional à
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Art. 2º DESIGNAR, Luciane da Silva Vasconcellos, matrícula: 5946072/1,
para na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de julho de 2019.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 450591
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CONTRATO
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Contrato/NE: 2019NE00346
Data de Emissão: 02/07/2019
Justificativa: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Buffet e locação de equipamentos de multimídia para realização
de evento institucional a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, em conformidade com as especificações, qualidades e
condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 8.280,00
Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 33903900
Contratada: M W S EVENTOS E BUFFET EIRELLI EPP
CNPJ: 07.370.583/0001-69
Endereço: Trav. Timbó, 2212 – Marco, CEP: 66.095-531 BeLÉM-PA.
Ordenador de Despesa: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 450594
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PORTARIA
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PORTARIA - PRESI Nº.171, DE 03 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V
E: Art.1º Designar JOEL FURTADO MARTINS, para Função Comissionada
de Gerente de Divisão da Divisão Comercial - DCO, subordinada à
Gerência de Negócios GNE/DRI. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor
nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência
da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Pará, 03 de julho de 2019. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 450275
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 410, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA
DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577
- 1, 01/07/2019 a 03/07/2019, à MARABÁ/BELÉM/MARABÁ, para
DESLOCAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM PROBLEMAS
EM ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 411, DE 2 DE JULHO DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, Tecnico em
telecomunicações, matrícula 73325, 02/07/2019 a 04/07/2019, à BelémPA/Salinópolis-PA/São João de Pirabas-PA/Belém-PA, para Realinhamento
de antenas e manutenção preventiva da infraestrutura nas estações dos
municípios de Salinópolis e São João de Pirabas.Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 412, DE 2 DE JULHO DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA
DE SUPORTE, matrícula 73170 , 02/07/2019 a 04/07/2019, à Belém-PA/
Salinópolis-PA/São João de PirabasPA/Belém-PA, para Realinhamento
de antenas e manutenção preventiva da infraestrutura nas estações
dos municípios de Salinópolis e São João de Pirabas. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 413, DE 2 DE JULHO DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME, Técnico em
Telecomunicações, matrícula 73344, 02/07/2019 a 04/07/2019, à BelémPA/Salinópolis-PA/São João de Pirabas-PA/Belém-PA, para Realinhamento
de antenas e manutenção preventiva da infraestrutura nas estações dos
municípios de Salinópolis e São João de Pirabas. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) MAYARA XERFAN GOMES, Técnica em
Telecomunicações, matrícula 73326, 03/07/2019 a 06/07/2019, à BelémPA/Santa Maria/Bonito/Belém-PA, para Retirada de equipamentos de
rádio enlace após migração de tecnologia no munícipio de Santa MariaPa e Bonito-Pa. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
-Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 450510
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação referente ao “ 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 “ entre PRODEPA e HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA, Publicado em 30/05/2019 – Protocolo 438713.
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
Presidente
Protocolo: 450580
