IOEPA 04/07/2019 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911
Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
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ERRATA
Na matéria publicada no DOE N° 33.910 de 03/07/2019, n° de protocolo
é 450197, referente ao 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/218,
cujo objeto é Locação Veículos, Tipo Camionete, para Atender as Necessidades da SEDOP, Polos Santarém e Marabá.
ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e Repactuação
LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e reajuste do contrato, cfe. art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e;
ONDE SE LÊ: Valor da repactuação R$ 22.020,00
LEIA –SE : Reajuste
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450602
ERRATA
Na matéria publicada no DOE N° 33.910 de 03/07/2019, n° de protocolo
é 450200, referente ao 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/218,
cujo objeto é Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Pequeno
Porte para Atender as Necessidades da SEDOP
ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e Repactuação.
LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e Reajuste do contrato, cfe. art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e;
ONDE SE LÊ: Valor da repactuação R$ 61.654,17
LEIA –SE : Reajuste
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450607
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TAC Nº 37/2017 – TP- Nº 13/2017
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Urbaniza Engenharia Consultiva LTDA – CNPJ 00.963.096/0001-93
OBJETO: Prestação de Serviços de Regularização Fundiária, no Residencial Itacaiunas, no Bairro Francisco Coelho, no Município de Marabá neste
Estado.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº 8.666/93
e Repactuação de serviços, cfe. art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 30/06/2019 a 30/06/2020
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450294
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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ERRATA
Na matéria publicada no DOE N° 33.910 de 03/07/2019, n° de protocolo
é 450193, referente ao 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/218,
cujo objeto é Locação Veículos, Tipo Camionete, para Atender as Necessidades da SEDOP
ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e Repactuação
LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e Reajuste
ONDE SE LÊ Valor da repactuação R$ 87.847,74
LEIA-SE: Reajuste: R$ 86.127,66
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450597
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru – CNPJ 05.105.168/0001-85
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à elaboração do Plano
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em conformidade com a Politica
de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010.
Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2020
Foro: Belém
Data da Assinatura: 03/07/2019
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Carlos Ernesto Nunes da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450612
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua– CNPJ 05.058.441/0001-68
Objeto do Convênio: Reforma da Praça Tio Carlito, no Município de Ananindeua/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/07/2019 a 02/01/2020
Data da Assinatura: 03/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450700
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 115/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá – CNPJ 05.193.073/000160 Objeto do Convênio: Pavimentação asfáltica de vias urbanas no bairro
Castanheira, no município de São Miguel do Guamá/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/07/2019 a 06/07/2020
Data da Assinatura: 03/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450707
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 105/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá– CNPJ 05.193.073/000160
Objeto do Convênio: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS, AS PASSAGEM
DAS FLORES E TRAVESSA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ-PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/07/2019 a 06/07/2020
Data da Assinatura: 03/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450703
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 172 DE 03 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019,
publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos Processo nº 2019/305790.
R E S O L V E:
REVOGAR a PORTARIA nº 197 de 03/07/2015, publicada no DOE nº
32.921, de 06/07/2015, que cedeu para a Secretaria de Estado, de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, o servidor EDSON DA SILVA
RODRIGUES, identidade funcional nº 5900189/1, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
Engenharia de Pesca, a contar de 01/07/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 03 de julho de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 450590
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 171 DE 03 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 2.457 de 12.03.2019, publicada
no DOE nº 33.823 de 13.03.2019.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 2018/332059 e nº
2019/282071;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora FERNANDA GERMANA DA SILVA VIANA, Identidade Funcional nº 5900807/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia Ambiental, lotada na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, 30 (Trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 10/07/2019 a 08/08/2019, referente ao
triênio de 25/07/2015 a 24/07/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, 03 de julho de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 450465
