Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 32 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : 006 : 0012940-17.2017.8.14.0040 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : Estado do Pará : VALE S.A. : ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processos com Pedido de Vista realizado pelo Desembargador Roberto Moura : 002 : 0800008-11.2022.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO :

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVADO/AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVANTE/AGRAVADO WELYTON DOUGLAS DA SILVA LIMA ADVOGADO RENAN PEREIRA FREITAS - (OAB SC54359-A) ORDEM 003 PROCESSO 0807183-61.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL RELATOR(A) DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 31 : WELYTON DOUGLAS DA SILVA LIMA : RENAN PEREIRA FREITAS : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, conhece do recurso agravo interno para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora, vencido o voto divergente do Exmo Des Roberto Moura. O julgamento foi presidido pela Exma Desa Maria Elvina Gemaque. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TA

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.069  61 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 2393/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Memorando nº 1027/2022-CONJUR/3, de 25 de julho de 2022, que anexa o Ofício nº 001766/2022-PGE/GAB/PCTA, de 19 de julho de 2022, no qual a Srª Ana Carolina Lobo Gluck Paúl – Procuradora Ger

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 autos da Ação Ordinária Processo nº 0802624-40.2021.8.14.0049, ajuizada por RAY WENDEL LOBATO LIMA (CPF Nº 008.079.122-04) em face do Comandante Geral da PMPA e do Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES. No feito, o Juízo DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, determinando á Autoridade Coatora que suspenda o ato de inabilitação do Impetrante referente a etapa de Investigação Social, devendo o mesmo prosseguir para a próxima etapa na condição de

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.855 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 . . . . EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO . . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL SEÇÃO TÉCNICA SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA E INCORPORAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 NEGRAO; 272199063, THYAGO PEREIRA DA SILVA; 272115754, TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE MELO; 272116836, TIAGO CRUZ PEREIRA; 272100235, TIAGO DA SILVA CABRAL; 272138838, TIAGO DA SILVA FRAZAO; 272112041, TIAGO DA SILVA RODRIGUES; 272107087, TIAGO DA SILVA SANCHES; 272133867, TIAGO DE OLIVEIRA VITORINO; 272101815, TIAGO DE SOUZA FREITAS; 272110825, TIAGO DE SOUZA LOPES; 272103269, TIAGO DO ESPIRITO SANTO MACEDO; 272115051, TIAGO DOS SANTOS CURTI; 272136635, TIAGO DOS SNT

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 34.779 de 29/11/2021, referente as diárias, portarias nº 2426/21-DF, que gerou o protocolo de publicação:734627. Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 34.775 de 25/11/2021, referente as diárias, portarias nº 2374/21-DF, que gerou o protocolo de publicação:733168. Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 34.797 de 15/12/2021, referente

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 0272125700, VITOR HUGO SANTANA MOURA; 0272109820, VITOR HUGO VIEIRA MENDONCA; 0272203135, VITOR LOPES PEREIRA; 0272120288, VITOR MICAEL PINHEIRO LOPES; 0272161474, VITOR MONTEIRO DA COSTA BENJO; 0272141704, VITOR MONTEIRO QUEIROZ SANTOS; 0272167589, VITOR NONATO FRANCO DE SOUZA; 0272115736, VITOR PIEDADE DA SILVA; 0272137960, VITOR RAFAEL REIS DE SOUZA; 0272179186, VITORIO FOSCARIM MOREIRA; 0272108616, WADLEY BRITO FREIRE; 0272189273, WAGNER CARDOSO DA SILVA;

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.830 Valor: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais). Belém - PA, 10 de janeiro de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 COMANDANTE-GERAL DA PMPA Protocolo: 751011 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 63/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 REINTEGRAÇÃO DE C