Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1212530-8 1399864-6 1490846-1 834071-3 1057201-4 1372188-1 1348698-0 887000-8 1379401-1 1245045-8 1205931-7 1388892-0 338474-0 1211762-8 1496773-1 1412233-7 1107386-3 1494265-0 1220969-8 590776-1 919356-6 1453627-0 980714-0 054239676-94 014817016-14 892531-5 328440-3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 04 de fevereiro de 2012, a parte que se refere à servidora da JANAÚBA- MARINALVA PEREIRA MARTINS, Masp 5915889, Adm. 01, para regularizar situação funcional. Art. 7º -Para o posicionamento, reposicionamento e anulação de que tratam esta Resolução fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0232802-0 0288207-8 0244458-5 0229871-6 0182738-3 0275931-4 0293092-7 0247179-5 0200195-0 0186619-2 0255015-6 0180137-6 0252297-7 0246145-5 0178469-2 0248678-4 0256976-0 0224877-8 0241371-0 0187036-0 0252731-6 0193615-8 0267568-4 0182691-3 0282768-9 0258633-9 0291219-8 0265609-4 0241589-5 0251987-9 0259081-6 0181426-5 0254307-9 0185950-1 0251492-3 0257417-9 0235250-8 0173818-6 0230081-8 0291275-9 0256660-5 0275351-0 0206677-7 0277799-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279230-3 0177296-1 0265392-3 0281928-7 0219743-0 0194393-6 0174785-1 0174794-0 0200350-3 0186081-0 0215569-9 0254220-0 0302100-9 0183623-4 0241843-6 0294552-5 0250337-9 0250630-0 0188672-0 0190006-4 0254622-1 0264746-0 0207958-5 0255691-0 0207235-1 0235069-6 0224200-1 0230749-9 0251503-2 0225927-3 0246584-1 0170087-1 0265914-0 0182124-5 0190218-0 0201520-0 0266828-9 0231232-8 0238655-0 0203978-8 0190097-8 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1285262-0, Carlos Roberto Do Nascimento Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1285273-7, Leonardo Arlindo de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária João Edson Cavalieri. Masp 1285223-2, Marco Cristian Costa Lima, referente ao Cargo Efetivo Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18171/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo II. Leticia Resende Pretti, MASP nº 753.066-0; III. Rhayssa Cristina Avila e Couto, MASP nº 753.069-4; IV. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP nº 1.276.107-8; e V. Priscilla Baldoni Quirino, MASP nº 1.258.415-7. Parágrafo único: Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu substituto deverá ser escolhido pelo Coordenador de Planejamento, Gestão e Finanças, dentre os demais servidores relacionados neste artigo. Art.