Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.518-5, RAFAEL VICENTE DOS SANTOS, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau B. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1.146.912-9, AMILTON ALVES FILHO, a partir de 08/04/2015. Masp 1.174.359-8, FREDERICO FONSECA MOREIRA, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis PORTARIA FEAM Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Anula Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. O Presidente da FEAM, no uso de suas atribuições legais q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Autuado: Marco Antônio Pavani CNPJ/CPF: 599.477.306-97 Processo nº: 442016/16 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12668042 Evandro da Silva Fermino – PEB – 1 - Extrema - 1 - 07/08/2015 A 07/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3613/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05341557 Maria Fatima Gomes – ASB – 1 - Barroso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14012223 Bethania Vieira Lourenco – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 14026967 Alvaro Vieira Duraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Loteria do Estado de Minas Gerais, 10472272 Wagner Kafruni Nassif Lemos – TGL – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I Fundacao Joao Pinheiro, 10355097 Marta Procopio de Oliveira – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 26/08/2016 - 158.I, 13559794 Charlene Marcia Vieira Mol – ATB – 1 Ouro Preto - 8 - 31/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 09607912 Tania Cristina de Oliveira Queiroz – PEB – 3 - Pirapora - 2 - 27/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03780640 Eliana Maria Goulart Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 228 - 05/01/2016 A 19/08/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 10853687 Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799724 Fabio de Souza Balbino – ASP – 2 - Francisco Sa - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Josenopolis - 12 - 26/09/2016 A 07/10/2016 - , 10853612 Magda Maria Cardoso dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao do Pacui - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 2 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 3 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11934890 Danila Silveira dos Anjos – PEB – 2 -