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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799724 Fabio de Souza Balbino – ASP – 2 - Francisco Sa - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05856414 Jose
Ursulino Mendes de Matos – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 05/06/2018
A 19/06/2018 22ª SRE - Montes Claros, 11210077 Maria Zita Rodrigues – PEB – 1
- Montes Claros - 2 - 28/05/2018 A 29/05/2018 - , 11820826 Shyrliene Silva Soares Braga – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/06/2018
A 18/06/2018 - , 13292420 Vanessa Antunes Costa Albuquerque –
PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 05/06/2018 A 06/06/2018 - , 14521660
Nayara Dias Leal – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 15 - 06/06/2018 A
20/06/2018 , 11248234 Douglas Alves Moreira – – 3 - - 15 - 05/06/2018 A
19/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03515053
Zileide de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 91 03/06/2018 A 01/09/2018 COMUNICAÇÃO : 1772/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 14054282 Rita
de Cassia Gomes Garzedim Nascimento – EEB – 2 - Santa Maria do
Suacui - 3 - 24/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 14054282 Rita de Cassia
Gomes Garzedim Nascimento – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 3 24/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 14133359 Ana Flavia de Barros Vaz – PEB – 1 Itabira - 3 - 12/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I

Solange Pereira Souza – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2018
A 25/06/2018 - 158.I, 11904315 Alexsandro Nunes da Silva Vieira –
PEB – 3 - Ibirite - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12757456 Cirlene Rodrigues da Costa Santos – PEB – 3 - Betim - 3 - 07/06/2018 A
09/06/2018 - 158.I, 12912846 Camila Amaral Santos – PEB – 2 - Contagem - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12912846 Camila Amaral
Santos – PEB – 2 - Contagem - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I,
14212625 Laiz Soares Shakespeare Pereira – PEB – 1 - Contagem - 4
- 11/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 14292122 Fabio Cesar Marciano
de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018
- 158.I, 14348262 Ana Paula Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 08/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I
Janauba, 03361326 Selme Rozana Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba
- 115 - 18/04/2018 A 10/08/2018 - 158.I
Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano - 30
- 09/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 03682184 Altina Silva Nogueira –
PEB – 1 - Vespasiano - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03682184
Altina Silva Nogueira – PEB – 2 - Vespasiano - 30 - 06/06/2018 A
05/07/2018 - 158.I, 06221568 Christiane Vilela Cardoso – PEB – 1
- Vespasiano - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 08429771 Valeria Cristina Neves Trindade – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14 08/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 09416504 Romilda Soares Mendes
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 07/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I,
09485368 Kelly Fonseca Campos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30
- 09/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 09627126 Cintia Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 11/06/2018 A 14/06/2018
- 158.I, 09785148 Lola de Souza Figueiredo Uhrigshardt – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 10162329 Hirla
Celia Alves de Abreu – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 40 - 04/06/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 12387981 Danila Santos Siqueira – ATB – 3
- Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 12642559
Miralva Ferreira da Silva Alves – EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5
- 08/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 12716585 Flavia Las Cazas de
Brito – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 12963856 Isabela Mourthe Martins – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 10 - 08/06/2018 A 17/06/2018 - 158.I, 12989869 Dayse Lucia
Marques Correa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 03/06/2018 A
01/08/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09831991 Sirlene Alves da Silva – ATB – 0
- - 15 - 07/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 10581742 Salete Clemencia
do Carmo – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2018 A 11/06/2018 158.I, 10593234 Carmen Pedrosa Perez – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3
- 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12867669 Wildemar de Morais Candido – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Rio Preto
- 12/06/2018 -

Secretaria de Estado de Saude, 02808590 Fabio Coelho de Oliveira –
AUGAS – 1 - Nanuque - 60 - 12/06/2018 A 10/08/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09396524
Aparecida de Jesus Moreira Silva – ASB – 2 - Rio Piracicaba - 7 11/06/2018 A 17/06/2018 - , 13143359 Rosani Amorim Dias – PEB – 1
- Itabira - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - , 13143359 Rosani Amorim
Dias – PEB – 2 - Itabira - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves
dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 158.I, 10799260 Juliana Ferreira Viana – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 07/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 11452513 Julio Cesar da Silva – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 62 - 12/06/2018 A 12/08/2018 - 158.I, 11539939
Rodrigo Natalicio Aguiar da Costa – ASP – 3 - Ribeirao das Neves 3 - 12/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 12132932 Cristiane Conceicao
Pereira dos Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/06/2018
A 12/06/2018 - 158.I, 12272316 Paulo Henrique Ladeira da Silva –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 07/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I,
12286829 Patrick Simon de Azevedo Terra – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 12286829 Patrick Simon
de Azevedo Terra – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 10/04/2018 A
18/04/2018 - 158.I, 13812722 Leonardo Martins Rancante – ANEDS –
1 - Belo Horizonte - 15 - 07/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 13894845
Solon Andrade Barros – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/01/2018 A
12/02/2018 - 158.I, 14509707 Robson Antonio da Silva – ASP – 1 - Itabirito - 61 - 01/06/2018 A 31/07/2018 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 1774/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09570110 Gilmara Lacerda Alvarenga – PEB – 3 - Guanhaes - 30 - 12/06/2018 A
11/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09570110 Gilmara Lacerda Alvarenga – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 12/06/2018 A
26/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13629662 Gustavo Barbosa Grisolia – – 1 - - 7 - 11/06/2018 A 17/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11042843 Conceicao Ribeiro da Cruz – ASB – 1 - Agua Boa - 120 - 01/05/2018 A
28/08/2018 COMUNICAÇÃO : 1776/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Manoel Pedro de Oliveira – – 0 - - 15 - 07/06/2018 A
21/06/2018 - 158.I, 0000000 Danielle Carla Esteves dos Reis – – 0 - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03476801 Vanilda Maria Mainart
Irmao – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 158.I, 03867603 Paulo Cesar Saboya Pereira – AFRE – 1 - Contagem
- 30 - 09/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01965938 Lourdes
de Alvarenga Porto – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 11/06/2018 A
20/06/2018 - 158.I, 03913480 Elaine Avelar Rosa de Almeida – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 06649982
Marcia Silva Guimaraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 06649982 Marcia Silva Guimaraes – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 08753030 Giovanda dos Anjos – PEB – 5 - Sabara - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 158.I, 08873127 Celma Aparecida de Jesus – ANE – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 09596552 Valdecir Fernandes
Buzon – PEB – 4 - Belo Horizonte - 6 - 08/06/2018 A 13/06/2018 158.I, 10187508 Renata Fantin Caetano – EEB – 3 - Belo Horizonte
- 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10187508 Renata Fantin Caetano – EEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 158.I, 11681905 Aline Rosa Teixeira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1
- 12/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 12193132 Isabella Maria Gangana
Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018
- 158.I
02ª SRE - Almenara, 08639114 Evanilde Pereira Reis – PEB – 1 - Divisopolis - 11 - 07/06/2018 A 17/06/2018 - 158.I, 08639114 Evanilde
Pereira Reis – PEB – 2 - Divisopolis - 11 - 07/06/2018 A 17/06/2018
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11089265 Joao Marcelo Soares de Andrade –
EEB – 4 - Jose Raydan - 90 - 10/06/2018 A 07/09/2018 - 172
17ª SRE - Januaria, 10147866 Ronivon Barbosa de Almeida – PEB – 1
- Sao Francisco - 20 - 01/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02722957 Jose Luiz Botelho Rocha – PEB –
1 - Montes Claros - 117 - 16/04/2018 A 10/08/2018 - 158.I
Metropolitana B, 04545174 Terezinha de Cassia Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 05420229 Maria Rita Avelar de Souza – PEB – 2 - Esmeraldas - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 05420229 Maria Rita Avelar de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08743775 Paula Peixoto
Goulart Fontoura – PEB – 0 - Belo Horizonte - 15 - 05/06/2018 A
19/06/2018 - 158.I, 08806127 Cassia de Carvalho Cizilio – DIII – 1 Belo Horizonte - 15 - 08/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08806127 Cassia de Carvalho Cizilio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 08/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 08863151 Sonia Consolacao da Silva – SEII – 1 Betim - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 09441957 Regina Helena
Gontijo Moreira Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 07/06/2018
A 04/08/2018 - 158.I, 09649393 Claudia Faria Veiga – PEB – 3 - Contagem - 2 - 08/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 09699232 Elci Carlos de
Paulo – PEB – 1 - Contagem - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
10006484 Renata Tavares da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 08/06/2018 A
09/06/2018 - 158.I, 10006484 Renata Tavares da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10038917 Hernane da Silva
– PEB – 4 - Contagem - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 10658326
Rosemar Soares Frade – PEB – 2 - Betim - 30 - 11/06/2018 A 10/07/2018
- 158.I, 11798568 Nilson Ribeiro da Silva Junior – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 10/06/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 11848819 Adriana

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13641493 Priscilla Gomes Costa – GAMB – 1 - Belo Horizonte 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13673447 Jerfrey
Hollerbach Nobre – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13367909 Eliane Aparecida Ferreira
Rocha – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018
- 158.I
, 10930683 Ricardo Souza Rocha – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 20
- 10/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 12581518 Maria Inez de Farias –
ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
14503437 Marcia Dias Gonzaga – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 12/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727006 Maria Aparecida dos Santos – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 10728723 Marilene Fatima e Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A
08/06/2018 - 158.I, 10728723 Marilene Fatima e Silva – AUSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 13775408 Mariluse Nogueira de Oliveira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/06/2018
A 12/06/2018 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 12555314 Gabriel
Rocha Campanha – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A
08/06/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208668 Valdique Pinheiro
Alves – TAMB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 30 - 12/06/2018
A 11/07/2018 - 158.I, 13784467 Leticia Bruna Marcal – AAMB – 1 Belo Horizonte - 6 - 02/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 13784467 Leticia Bruna Marcal – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2018 A
12/06/2018 - 158.I, 13784467 Leticia Bruna Marcal – AAMB – 1 Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
13729975 Thiago Marques Lopes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 16/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 04526117 Fatima
das Gracas Soares Fernandes – EEB – 5 - Contagem - 13/06/2018 Metropolitana C, 12206413 Felipe Tavares Goncalves – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 13/06/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11213287 Janaina Fatima dos
Anjos Fonseca – ANEDS – 2 - Onde se Lê: 30,05.04.2018,04.05.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,05.04.2018,04.05.2018,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 42,20.05.2018,30.06.2018,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 42,20.05.2018,30.06.2018,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 15,05.05.2018,19.05.2018,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 15,05.05.2018,19.05.2018,LIC CONC.
ART.158 II, 11213287 Janaina Fatima dos Anjos Fonseca – ANEDS
– 2 - Onde se Lê: 30,05.04.2018,04.05.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,05.04.2018,04.05.2018,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 42,20.05.2018,30.06.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 42,20.05.2018,30.06.2018,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 15,05.05.2018,19.05.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 15,05.05.2018,19.05.2018,LIC CONC. ART.158 II,
11213287 Janaina Fatima dos Anjos Fonseca – ANEDS – 2 - Onde
se Lê: 30,05.04.2018,04.05.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,05.04.2018,04.05.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 42,20.05.2018,30.06.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
42,20.05.2018,30.06.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 15,05.05.2018,19.05.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
15,05.05.2018,19.05.2018,LIC CONC. ART.158 II, 13385331 Claudio Muradas – ASP – 2 - Onde se Lê: 21,16.05.2018,05.06.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 21,16.05.2018,05.06.2018,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04526117
Fatima das Gracas Soares Fernandes – PEB – 3 - Belo Horizonte 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 06636443 Elson Luiz Tomaz – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 6 - 08/06/2018 A 13/06/2018 - , 08523250
Marina Angela de Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2018

A 09/06/2018 - , 08753030 Giovanda dos Anjos – PEB – 3 - Sabara
- 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - , 09562968 Maria Auxiliadora Coutinho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - ,
10187508 Renata Fantin Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 07/06/2018 A 07/06/2018 - , 10187508 Renata Fantin Caetano – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - , 10673473 Paula
Cardoso Policastro Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 08/06/2018
A 11/06/2018 - , 10673473 Paula Cardoso Policastro Silva – PEB – 4
- Belo Horizonte - 4 - 08/06/2018 A 11/06/2018 - , 11332285 Angelica Aparecida Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A
11/06/2018 - , 11631124 Marionice Oliveira da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 02/06/2018 A 16/06/2018 - , 11681905 Aline Rosa
Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - ,
12345377 Renato Eustaquio Egidio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 12507315 Carla Cristina Silva – ASB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 12874079 Juliane
Cristina Madureira Caixeta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2018
A 12/06/2018 - , 13059332 Catia Aparecida Amaral – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 10/06/2018 A 24/06/2018 - , 13344379 Michelle Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018
- , 13523550 Nize Liliane Guerra Moreira Pinheiro – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 09/06/2018 A 09/06/2018 - , 14008585 Daniel Rodrigues Melilo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2018 A
13/06/2018 - , 14106553 Ivan Gontijo Toledo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/06/2018 A 17/06/2018 - , 14353965 Simone Salete Antunes Diniz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - ,
14353965 Simone Salete Antunes Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - , 14505598 Miriam Rodrigues da Silva
– ASB – 1 - Nova Lima - 15 - 09/06/2018 A 23/06/2018 - , 14612147
Thais Rodrigues Alves – PEB – 1 - Nova Lima - 5 - 11/06/2018 A
15/06/2018 - , 14630529 Laninho Antonio da Silva Junior – ASB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 10577534 Sonia Maria Borges – PEB – 1 Mariana - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - , 13425004 Eloisa Santana de
Oliveira e Souza – PEB – 1 - Mariana - 6 - 11/06/2018 A 16/06/2018 - ,
13554472 Estefani Chaves Vieira – PEB – 1 - Mariana - 3 - 04/06/2018
A 06/06/2018 - , 13554472 Estefani Chaves Vieira – PEB – 2 - Mariana
- 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 Metropolitana B, 08019358 Maria de Fatima De Oliveira – ASB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 08956005 Angela
Maria Ferreira – ASB – 2 - Igarape - 15 - 12/06/2018 A 26/06/2018 - ,
09373689 Edirlene Alves de Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3
- 07/06/2018 A 09/06/2018 - , 09373689 Edirlene Alves de Andrade –
PEB – 3 - Contagem - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - , 09373689 Edirlene Alves de Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 12/06/2018
A 16/06/2018 - , 09373689 Edirlene Alves de Andrade – PEB – 3 Contagem - 5 - 12/06/2018 A 16/06/2018 - , 09838103 Antonia Campos de Miranda Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2018
A 25/06/2018 - , 10045029 Larissa Borges Rocha – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 08/06/2018 A 09/06/2018 - , 10045029 Larissa Borges
Rocha – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2018 A 09/06/2018 - ,
10063618 Soraia Ramalho Milan Celso de Abreu – PEB – 3 - Ibirite - 1
- 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 10063618 Soraia Ramalho Milan Celso
de Abreu – PEB – 4 - Contagem - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - ,
10855617 Francielle Paloma Souza Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 08/06/2018 A 09/06/2018 - , 10855617 Francielle Paloma Souza
Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - ,
11697711 Elaine Meiry de Melo Vieira Lucas – ASB – 1 - Contagem
- 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - , 12945473 David Luis da Silva Dias
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 12945473
David Luis da Silva Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018
A 11/06/2018 - , 12996112 Rafael de Britto Marques – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 06/06/2018 A 13/06/2018 - , 13623228 Gilvania Aguiar
Lutkenhaus – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/06/2018 A 16/06/2018 , 13623228 Gilvania Aguiar Lutkenhaus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8
- 09/06/2018 A 16/06/2018 - , 13653373 Lilian Kelly Aparecida Morais
Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - ,
13885769 Angela Maria de Almeida Silva – ASB – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 14181929 Mauricio Ramos
Franklim – ASB – 1 - Ibirite - 7 - 11/06/2018 A 17/06/2018 - , 14212120
Riquelme Gontijo de Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4
- 09/06/2018 A 12/06/2018 - , 14453336 Erica Aparecida dos Santos
– PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 14589220
Nicole Faria Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A
12/06/2018 - , 14589220 Nicole Faria Batista – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - , 14620710 Jonathan Vieira Barbosa – PEB – 1 - Contagem - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 Metropolitana C, 03501509 Patricia da Consolacao de O Da Cruz –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - , 05563366
Giselle Costa de Assis – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/06/2018
A 08/06/2018 - , 05563366 Giselle Costa de Assis – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 08739211 Ivana Soares Pereira Coelho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2018 A
09/06/2018 - , 09562372 Iverilda Ferreira Santana Mariano – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - , 09627126 Cintia
Cristina de Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 11/06/2018
A 14/06/2018 - , 10824142 Ivani Marques Ribeiro – PEB – 2 - Jaboticatubas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - , 10824142 Ivani Marques
Ribeiro – PEB – 3 - Jaboticatubas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - ,
10852614 Adavilson Franco de Souza – PEB – 2 - Santa Luzia - 1
- 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 10852614 Adavilson Franco de Souza
– PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - ,
11075363 Jaqueline de Freitas Cerqueira – PEB – 2 - Lagoa Santa - 2
- 07/06/2018 A 08/06/2018 - , 11397940 Simone Martins Passabone –
ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 11/06/2018 A 17/06/2018 - , 11545035
Jacqueline Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Vespasiano - 3 - 11/06/2018 A
13/06/2018 - , 11631124 Marionice Oliveira da Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 02/06/2018 A 16/06/2018 - , 11890936 Nelma de Melo
Souza – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 1 - 22/05/2018 A 22/05/2018 - ,
12279881 Liliane Gomes Ferreira Carneiro – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 14 - 08/06/2018 A 21/06/2018 - , 12279881 Liliane Gomes
Ferreira Carneiro – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 08/06/2018
A 21/06/2018 - , 12387981 Danila Santos Siqueira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 12619284 Eliane Ferreira
dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/06/2018 A 16/06/2018
- , 12642559 Miralva Ferreira da Silva Alves – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 5 - 08/06/2018 A 12/06/2018 - , 12874079 Juliane Cristina Madureira Caixeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2018 A
12/06/2018 - , 12963856 Isabela Mourthe Martins – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 08/06/2018 A 17/06/2018 - , 13252762 Jessica Luiza
Santiago Eckhardt Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 9 - 08/06/2018 A
16/06/2018 - , 13365317 Roberta Gomes da Silva – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - , 13365317 Roberta Gomes
da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018
- , 13425376 Andreza Gouveia dos Santos – EEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 13654413 Maria Jose Goncalves dos Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018
- , 13913009 Elaine Pereira dos Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 7 08/06/2018 A 14/06/2018 - , 14111447 Elaine Pereira Pinto – PEB – 2
- Santa Luzia - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 14111447 Elaine Pereira
Pinto – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - ,
14134373 Lucia Cecilio Coelho Porto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7

- 12/06/2018 A 18/06/2018 - , 14224653 Vania Basilio Ramos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 Belo Horizonte - Sede, 03770088 Marilia Jardim de Sousa – DAD-7
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 - , 03770088 Marilia Jardim de Sousa – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2018 A
21/05/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14020713 Helton Guerra Fernandes –
DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11288164 Ana Paula Alves de
Jesus Santos – – 2 - - 3 - 13/02/2018 A 15/02/2018 - , 11288164 Ana
Paula Alves de Jesus Santos – – 2 - - 5 - 23/02/2018 A 27/02/2018 - ,
12855110 Valquiria Amancio Tertuliano – – 1 - - 3 - 11/06/2018 A
13/06/2018 Secretaria de Estado de Governo, 13061502 Maria de Lourdes Fernandes Bretas Campos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A
11/06/2018 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12649521 Patricia
Mara Gobbo de Oliveira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/06/2018
A 17/06/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12861167 Tathiana
Maria Viana Stemler Morandi de Queir – – 2 - - 2 - 05/06/2018 A
06/06/2018 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
14580955 Maria Cristina Alves Pereira – OVAR – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13885769 Angela
Maria de Almeida Silva – ASB – 1 - Sao Joaquim de Bicas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10147866 Ronivon Barbosa de Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 61 - 01/05/2018
A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1777/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03634763 Roze Mariam Gomes Campos Nunes – PEB – 1 - Ipatinga 10 - 11/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 09607292 Fernando Antonio de
Souza – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 60 - 08/06/2018 A 06/08/2018
- 158.I, 10483154 Wrias Vieira Martins – DIV – 1 - Ipatinga - 3 05/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10483154 Wrias Vieira Martins –
PEB – 3 - Santana do Paraiso - 3 - 05/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I,
11094133 Edilene Alves de Franca Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 2
- 22/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 11869492 Lais Alves Brito Isaias
– PEB – 3 - Timoteo - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 13200746
Kenia Rodrigues Jardi – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 11/06/2018
A 11/06/2018 - 158.I, 13200746 Kenia Rodrigues Jardi – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 2 - 13/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959277 Wilton Gomes
Umbelino – ASP – 3 - Ipatinga - 2 - 10/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I,
12696423 Nelio Mageste Silva – ASP – 2 - Coronel Fabriciano - 6 11/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13237789 Aline
Kely Correia – ATB – 2 - Onde se Lê: 8,25.02.2018,04.03.2018,595/20
18,MG 24.03.2018 - Leia-se: 6,25.02.2018,02.03.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09918384
Anaria Freitas Dias da Silva – ASB – 1 - Iapu - 15 - 04/06/2018 A
18/06/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09441544 Rosane Martins – DIII – 2 Coronel Fabriciano - 14 - 06/06/2018 A 19/06/2018 - , 11094133 Edilene Alves de Franca Freitas – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 22/05/2018 A
23/05/2018 - , 12404240 Aparecida Maria de Lourdes Silva – ASB – 1
- Timoteo - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 13282884 Girlei Alves da
Cruz – PEB – 1 - Braunas - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 14030407
Reinaldo Gomes de Andrade – PEB – 2 - Marlieria - 3 - 11/06/2018
A 13/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12590733 Roberto Andrade
Batista – – 1 - - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 , 13557467 Adair Jose Candido – – 1 - - 7 - 11/06/2018 A 17/06/2018
- , 13672712 Jose Augusto Martins Santos – – 1 - - 8 - 11/06/2018 A
18/06/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05519939 Neli de Oliveira Barros – PEB – 4
13 1108801 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Retificação da Portaria 034/18, publicada no MG em 09/06/18. Preâmbulo - Onde se lê: 16 de maio de 2018 (...), leia-se: 16 de junho
de 2018.
13 1108467 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62454-3
Jadir Silva
Jarci de Jesus Coelho

Data de Vigência
04/06/2018

Protocolo
05/06/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66845-1
Antonia Inocencia Pedrosa
Maria Madalena Pedrosa
12/05/2015
07/06/2018
68756-1
Valeria Mendes Rabelo
Anderson Mendes Rabelo
17/01/2018
24/01/2018
69298-0
Delson Lustosa
Teresinha Dupin Lustosa
27/04/2018
16/05/2018
69384-7
Adao Fernandes
Maria Helena Ribeiro Fernandes
30/05/2018
12/06/2018
69385-5
Maria Celia Lopes Pinto
Eonio Paulo Pinto
31/05/2018
12/06/2018
69386-3
Normaci da Silva
Nathan Gabriel Rodrigues
05/03/2018
12/06/2018
69387-1
Hamilton de Oliveira
Aparecida Batista de Oliveira
02/05/2018
12/06/2018
69388-0
Oscar Pinto Ribeiro Filho
Maria Benedita de Souza Ribeiro
29/04/2018
12/06/2018
69389-8
Clerio Rios
Hilda Guerra Rios
15/04/2018
12/06/2018
69390-1
Tereza Maria Rezende
Jose das Gracas Rezende
28/05/2018
12/06/2018
68862-2
Maria Elizabeth Calonge
Paulo Aguiar de Rezende
04/09/2016
06/02/2018
68888-6
Antonio Quirino dos Santos
Lucrecia Helena dos Santos
16/01/2018
23/02/2018