Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 71 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de prorrogação de cessão de VALÉRIA APARECIDA DE ARAÚJO PINTO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 18/12/2020: onde se lê “Ajudante de Serviços Gerais”, leia-se “Oficial de Serviços Operacionais”. Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº: 2.101 ,DE 05 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNIDADE ADC ADC/DISP HAC HAC HAC HAC HCM HCM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HEM HEM HEM HEM HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS R$ 2321.10302026-1.022-0001-3390-0-95.1 252.284,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-4490-0-93.1 2.437.572,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 2.689.856,00 17 1419537 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 50/2018, no âmbito da Corregedoria-Geral do Estado, com fundamento no Relatório Final da Comissão Processante, no Parecer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto