Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo CEMIG TELECOM Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira 27.05.2015: Data final para encaminhamento de lista contendo os nomes e súmula curricular dos profissionais pré-qualificados ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, para as providências cabíveis. Definiu-se que, na ocasião da entrega dos documentos pelos interessados, será exped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 07/2013, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionada, com base na Nota Jurídica nº 42/16/AJU 72 SEP – mrl e Parecer jurídico da Advocacia Geral do Estado nº 15.486/2015. Agente de Segurança Socioeducativo Assistente Executivo de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: MÁRIO ANTONIO FLORES, Masp 270888-1, 02 (dois) meses, a partir de 07-05-15, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON AUGUSTO VERTEIRO, MASP 1288497-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100520 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a ausentar-se do país, no período de de 24/11/2015 a 27/11/2015, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00337/2017. *Processo: 24533/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00338/2017. *Processo: 24534/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Partici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado: Tércio Marques Dalla Vecchia Processo nº: 040.08.131 - Auto de infração: 1607/2010. Local da infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respe