Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Documentos associados ao processo 4435 Declaração de Declaração de 18081011094566600 Hipossuficiência Hipossuficiência 000090258521 Chave de acesso** Procuração Procuração 18081014281744000 Petição Inicial 18081010243015800 Título Tipo Despacho Despacho 000090253129 18081010234447400 Petição Inicial 000090253046 000090282239 Contracheque/Recib

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 48707 A presente decisão terá força de guia de liberação judicial com determinação para pagamento do crédito dos beneficiários e NOTIFICAÇÃO PJe-JT transferências, conforme orientações abaixo. GUIA DE LIBERAÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para CAIXA ECONÔMICA 26/02/2019 10:00 horas, sendo que a ausência implicará e

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES(OAB: 299733/SP) Z. M. P. C. L. LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA(OAB: 133936/SP) 5682 Prescrição Tendo em vista os termos da norma inserta no art. 7o., inc. XXIX, da Const. Federal e a redação do art. 487, II do NCPC, que estabelece que o juiz pronunciará de ofício a prescrição, pronuncio a prescrição Intimado(s)/C

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 6020 Decisão Processo Nº RTOrd-0011412-30.2017.5.15.0020 AUTOR SERGIO PEREIRA COELHO ADVOGADO MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA(OAB: 390323/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA - SERGIO PEREIRA COELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Tan

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 15908 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso da reclamante, Votação unânime. SUZELENE SILVA, e o prover em parte, para excluir da condenação a multa p

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 pena de cominação da multa diária arbitrada na decisão que deferiu a tutela de urgência, ficando dispensado mandado de 870 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CAPPELLANO LTDA reintegração. Intimem-se. SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000466-37.2020.5.05.0

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1181 PATRICIA GOMES BARBOSA LIMA PATRICIA GOMES BARBOSA LIMA Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000371-70.2021.5.05.0031 RECLAMANTE JOSENICE LOPES DA SILVA ADVOGADO CELSO SANDE CANEDO JUNIOR(OAB: 66060/BA) ADVOGADO EVELYN NADINE SILVA SANTOS(OAB: 66410/BA) RECLAMADO ACJ RESTAURANTE LTDA ADVOGADO IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB: 9686/BA) RECLAMADO P BRASIL EVENTOS EIRELI ADV

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1453 estas no máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. audiência designada para o dia 17/11/2022 10:00, a ser realizada Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer na sala de audiências da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, independentemente de notificação judicial e, caso estas não se situada na Rua Miguel Calmon, 285, 8º ANDAR, COMERCIO, fa

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 4338 pelo segurado. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intime-se o(a) autor(a) a que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob AUTOR: SERGIO PEREIRA COELHO pena de preclusão, sobre os valores homologados. Em caso de RÉU: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA divergência, deverá apresentar impugnação fundamentada, indicando itens e valores objeto da discordância (

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 30990 tem interesse em renunciar a parte do seu crédito naquilo que Vistos, etc. suplantar o teto estabelecido pelo executado para pagamento de Conforme bem observado pelo Município, os cálculos do(a) autor(a) pequena monta, a fim de que a execução de seus haveres não se não se encontram aptos à homologação, porquanto os juros foram submeta à morosa sistemá