Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 10756 poderá ser protocolizada com sigilo, sob pena de ser considerada em mora quanto aos valores previdenciários se, instado a efetuar o inexistente, haja vista que quando gravada desta forma, pagamento (o que será feito após a liquidação da sentença), deixar impossibilita o exercício do contraditório por não permitir a de fazê-lo; visualização pela part

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 10792 pagamento (o que será feito após a liquidação da sentença), deixar Apresentados os cálculos de liquidação e impugnações por ambas de fazê-lo; ou só por uma das partes, venha o feito concluso para deliberações CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS (SISTEMA "S") - não ou homologação daqueles que se apresentarem corretos. devem integrar o cálculo da

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1216 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência das liberações de #id:ed70847. SALVADOR/BA, 19 de janeiro de 2023. Comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 400,00), sob pena de execução, conforme consignado na ata de conciliação. SALVADOR/BA, 19 de janeiro de 2023. ANTONIO CARLOS DE SOUZA RABELO Diretor de Secretaria ANTONIO CA

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 7017 Intimado(s)/Citado(s): OBS: DEFESA JÁ JUNTADA AOS AUTOS - SERGIO PEREIRA COELHO Intimação Processo Nº RTOrd-0011407-08.2017.5.15.0020 AUTOR MARCELO DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO AMANDA DE MELO SILVA(OAB: 210364/SP) ADVOGADO RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES(OAB: 260542/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) DES

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 827 Polo Ativo: Nome: ISAURA EVANGELISTA DOS SANTOS SILVA Polo Passivo: Nome: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado da sentença (ID 19362286), defiro o pedido formulado na petição da parte autora, postada no ID 19466811, e declaro iniciada a fase de cumprimento definitivo da sentença proferida nestes autos, nos termos dos artigos 52 e s

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1067 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Tomar ciência da certidão de #id:5c5932c. Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho exarado SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2022. no processo, cujo teor é: “Dê-se ciência às partes da manifestação do INSS no id.27aa0ed.” ANTONIO CARLOS DE SOUZA RABELO SALVADOR/BA, 14 de dezembro d

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO como atentatória à dignidade da justiça, nos termos do art. 774 do CPC, com a imposição de multa no valor de 10% sobre o valor EXEQUENTE ADVOGADO da execução. Cabendo, ainda, à executada, caso indique bens da sociedade para ADVOGADO garantia da execução, observar a ordem de preferência prevista no ADVOGADO artigo 835 do CPC, indicando onde se encontram

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VANESSA REGINA FURLAN CARRION Processo Nº RO-0011314-58.2016.5.15.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE ROBERTO SODRE VIANA EGREJA ADVOGADO FERNANDO ROGERIO FRATI

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1464 pressupõe que os advogados estejam em mesa de audiência virtual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce4460 para justificar especificamente e não genericamente as eventuais proferido nos autos. dificuldades de ordem técnica para a prática dos atos processuais. DESPACHO Tais escusas, por sua vez, deverão ser apreciadas pelo Juízo na 1. Dis

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 âmbito da Justiça do trabalho, que exigia, para cabimento de 1665 CRFB/88. honorários advocatícios, no caso das lides decorrentes das relações de emprego, não apenas a mera sucumbência, mas também a Dito isso, aplico o teor do artigo 790-B da CLT vigente antes da Lei assistência sindical e a assistência judiciária gratuita (arts. 14 a 16 n. 13.467/2017 e fixo