Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, a Defensora Pública: 0045, Isméria Tupinambá de Lelis Branquinho, Defensor Público de Classe Especial, por 15 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/03/19. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao Servidor Público: 9020546, Klaiston Soares de M Ferreira, Analista da Defensoria Pública III/F, por 270

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182984-3 1199134-6 WILLIAN PATRICK FARIA YONARA MARIA FONSECA IM 491 IM 492 Coordenadoria de Patos de Minas MASP NOME 1017073-6 CARLOS ALBERTO DE MOURA 1300755-4 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 1017072-8 DOMINGOS SAVIO LOPES 1217732-5 EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA 1287580-3 ERIVELTO FERREIRA DA SILVA 1017200-5 FABIO RIBEIRO SILVA 1017009-0 GERALDO BRAZ FERREIRA 1303351-9 HERBETE NOGUEIRA SILVA 1017241-9 ILSO JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maio CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL FONTE: ANEXO III. No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 768 3.684.025,05 1.586.683,29 117 691.423,36 297.791,10 2 47.145,15 17.804,04 25 912 4.422.593,56 1.902.278,43 Junho No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 764 3.636.679,75 1.570.201,79 118 701.247,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Art. 9º A indicação de servidores para fins de composição das comissões observará, no mínimo, uma das seguintes regras: empregados públicos deverão ser submetidos à Câmara de Orçamento e Finanças – COF; I - a escolaridade exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor que vai compor a Comissão de avaliação deverá ser igual ou superior àquela exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10173409 10174654 10177434 09575846 10177236 10171767 10169100 10175248 10174845 09602657 10177129 10172930 10173508 10177962 09136755 10172310 10170512 10173029 10172302 10172203 10172518 10173086 10173292 10173854 10169316 09009911 10178754 10173730 10177459 09004037 10175966 10171718 10173094 10175321 10169076 10175875 10178804 10176063 10173920 09350257 10170793 09011404 10177228 10176006 10170389 10174811 10172021 10172039 101770

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo §2º: Os servidores integrantes da equipe de apoio realizarão atividades materiais, acessórias e essenciais à atuação dos pregoeiros. Art. 3º - O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e a sua equipe de apoio, que deverá atuar com o mínimo de três integrantes. Parágrafo Único. No impedimento de um dos membros da equipe de apoio, o pregoeiro convocará outro para substituí-lo. Art. 4º - Do pregoeiro, da equipe de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Eunice José dos Santos ATO Nº 261/2014 AVERBA aos registros funcionais do servidor Joao Roberto Puliti Neto, masp 1203128-2, o tempo de 313(trezentos e treze) dias ou 0(zero) ano, 10(dez) meses e 13(treze) dias, conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, autoriza OTTO ALEXANDRE LEVY REIS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições, no período de 12/05/2019 a 16/05/2019, para participar do Brazilian Investiment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Estado, observad