Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA LUIZ HENRIQUE GOMES FRANCA 10530582 1 UBERABA PEB III G III H 19/01/2018 UBERABA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10538403 1 UBERABA PEB III F III G 16/01/2018 UBERABA LUIZA ANGELINA BORELA PERFEITO 3662376 2 UBERABA PEB III O III P 17/02/2018 UBERABA MAGALI ALVES BORGES 3662384 2 ARAXA PEB III I III J 01/01/2018 UBERABA MAGDA CRISTINA BORGES DE CARVALHO 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA LUIZ HENRIQUE GOMES FRANCA 10530582 1 UBERABA PEB III G III H 19/01/2018 UBERABA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10538403 1 UBERABA PEB III F III G 16/01/2018 UBERABA LUIZA ANGELINA BORELA PERFEITO 3662376 2 UBERABA PEB III O III P 17/02/2018 UBERABA MAGALI ALVES BORGES 3662384 2 ARAXA PEB III I III J 01/01/2018 UBERABA MAGDA CRISTINA BORGES DE CARVALHO 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 2 de maio de 2017, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Neves - 60 - 16/06/2021 A 14/08/2021 - 172, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03627593 Vicente de Paulo Correa Junior – EPGS – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Christine Prado Borba Lacerda – PEB – 1 - Janauba - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069796 Glauber Junio Souza Araujo – – 2 - - 7 - 06/06/2014 A 12/06/2014 - , 12404224 Lucas Matias de Almeida – – 1 - - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3540/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6323406 6323406 8462707 10490001 9475757 8398950 3326766 9794215 9794215 4456794 10156768 8471062 8789539 3270444 3270444 8783755 8352387 6260178 3641438 6391825 10478907 8463234 8875064 9676859 3270709 3633112 5667829 3270758 3270774 8218240 6332415 10574747 10975704 10976496 9005414 10588671 10588697 11430113 9531179 3073236 10576585 10603751 11927910 8597734 10600021 10766863 10980878 ROGERIO DE JESUS B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão d