Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 11272994 Marcilene Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 11629623 Claunice Alves dos Reis Guimaraes Dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11670544 Kely Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - , 12004909 Milton Alves Costa – ASB – 1 - Contagem - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019 - , 12122644 Luiz Carlos Tavares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016 ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016. ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016 ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de impossibilidade de reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4181/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 02/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12953840 Laudelina Rodrigues da Silva – PEB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4181/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 02/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53,13.09.2018,04.11.2018, 11960762 Daiane Ferreira da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 59,14.08.2018,11.10.2018,2828/2018,MG 18.08.2018 - Leia-se: 58,14.08.2018,10.10.2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas - 7 - 18/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 10004786 Patricia de Cassia Ligeiro Borges – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 07/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 10004786 Patricia de Cassia Ligeiro Borges – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 07/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 10122976 Maria Jose da Silva e Souza Lopes – PEB �