Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 067/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, GOZO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ___________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________ 2019304950 4690290 Maria Jose Rodrigues 07/01/2020 05/02/2020 2019/2020 2019296486 4688333 Maria Lira de Medeiros Santos 03/02/2020 03/03/2020 2019/2020 2019286366 4690389 Maria Lucia Barbosa Medeiros 03/02/2020 03/03/2020 2019/2

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 4 Preparação à Magistratura, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 299.000,00(duzentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.101; Função: 02;Subfunção: 061; Programa: 5244; Projeto/Atividade:4995/4961 – Escola Superior da Magistratura; Natureza da despesa: 33.90.36(Outros Serv. Terc. Pesso

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 responderem pelos expedientes das unidades judiciárias indicadas: COMARCAS/ UNIDADES/ MAGISTRADOS: Juazeirinho - Vara Única - Carmen Helen Agra de Brito; São Mamede-Vara Única-Rossini Amorim Bastos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAM

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 106/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS ______________________________________________

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0001421-11.2019.8.15.1001 – Papel n.º A3428023 (Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del Rei – MG)

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 a gestão de documentos produzidos e recebidos em razão do exercício de suas funções, na qualidade de integrante do Sistema Nacional de Arquivos, nos termos do capítulo IV da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; CONSIDERANDO que a gestã

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte executada a se pronunciar em 15 dias sobre o pedido de fls.126/127 e documentos de fls.132-134, formulado pela BV Financeira. 0000

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO N° 0001507-81.2006.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Representado Pelo Procurador: Oscar de Castro Menezes. APELADO: Bv Financeir

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018108160 - Licença Tratamento de Saúde - Ailton Nunes Melo; 2018095112 - Genésio Gomes Pereira Neto; 2018113819 - Pedido de Providências - Andréa Costa Dan