TJPB 12/04/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
responderem pelos expedientes das unidades judiciárias indicadas: COMARCAS/ UNIDADES/ MAGISTRADOS:
Juazeirinho - Vara Única - Carmen Helen Agra de Brito; São Mamede-Vara Única-Rossini Amorim Bastos. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 736/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2019.071.537;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição, para, no período de 15 a 17.04.2019, responder, pelo expediente da 2ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Gutemberg Gomes Lacerda, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 737/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO,
Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 12.04.2019 até ulterior
deliberação, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução
14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 738/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.071.588, RESOLVE:
Autorizar, a participação dos magistrados na realização do WORKSHOP ANSIOSA- MENTE COMO CONTROLAR?, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, no dia 12.04.2019, sem prejuízo da
prestação jurisdicional nos casos de urgência, na forma da LOJE, sem ônus para o Tribunal de Justiça da
Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 04/2019- 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO, DE 2ª ENTRÂNCIA,
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de abril de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 05/2019 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE Catolé do Rocha, DE 2ª ENTRÂNCIA,
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE Catolé do Rocha, de 2ª Entrância. No prazo
de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
16/04/2019
1ªVARA REG. DE MANGABEIRA DA CAPITAL JUIZ. DE VIOL. DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/04/2019
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/04/2019
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/04/2019
POCINHOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/04/2019
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/04/2019
5ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/04/2019
2ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/04/2019
CACIMBA DE DENTRO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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EDITAL DE VACÂNCIA Nº 06/2019 - 1º JUIZADO AUXILIAR DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA,
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vago o 1º JUIZADO AUXILIAR DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No
prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de
antiguidade, devem efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo
deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 07/2019 - 1º JUIZADO AUXILIAR DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA,
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO- Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vago o 1º JUIZADO AUXILIAR DA COMARCA DE SOUSA, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 08/2019 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, DE 2ª ENTRÂNCIA, PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE- Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas
inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 09/2019 -2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, DE 2ª ENTRÂNCIA, PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO - Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar suas
inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 10/2019 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste
Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, de 2ª Entrância. No prazo de cinco
dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem
efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 11/2019 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, DE 2ª ENTRÂNCIA,
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, de 2ª Entrância. No prazo
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 34/2019. Prorroga o trabalho do Núcleo de Implantação do SEEU e recompõe a
equipe. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a equipe de trabalho formada por servidores convocados para compor o Núcleo
de Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), segundo o Ato nº 21, de 08 de março
de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação dos trabalhos do núcleo para a conclusão da
migração, resolve: Art. 1º Prorrogar os trabalhos do Núcleo de Implantação do SEEU pelo período de 30
(trinta) dias, a contar da data de 12/04/2019, como previsto no art. 1º do Ato nº 21/2019, sob a coordenação
da magistrada Andrea Arcoverde Cavalcante Vaz. Art. 2º Recompor a equipe de trabalho que, doravante,
passa a contar com os seguintes servidores:
_________________________________________________________________________________________________
NOME
MATRÍCULA
COMARCA
_________________________________________________________________________________________________
Aleksandra
Correia Freitas
4729129
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Alexandre
da Cunha Lima
4777352
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Alisson
de Sa Ponce Leon
4736214
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Amanda
Priscilla Henriques Guerra
4741358
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Ana
Kalina Mendonca de Santana Lemos
4731468
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Anderson
Fagundes Xavier de Oliveira
4776593
Santa Rita
_________________________________________________________________________________________________
Andre
de Sousa Victor
4770625
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Andreza
Helena Pereira
4765907
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Aurea
Amelia Lima de Oliveira Vale
4719280
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Caio
Marcio Melo Patricio
4754603
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Carla
Guimaraes Lago
4740203
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Carlos
Henrique Rodrigues de Medeiros
4769961
Bayeux
_________________________________________________________________________________________________
Carolina
Azevedo Almeida Vieira
4747411
Santa Rita
_________________________________________________________________________________________________
Carolina
Correia de Melo Sabino
4770323
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Daniel
Nogueira da Silva
4700635
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Daniela
Menezes de A.Torquato
4710550
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Domenica
Dantas Cruz de Oliveira
4772750
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Dyani
Shirlei Cordeiro Ramalho
4767071
Santa Rita
_________________________________________________________________________________________________
Edjane
Maria da Silva Oliveira
4689780
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Eduardo
Jose Silva de Araujo
4777433
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Eduardo
Vieira B. de Albuquerque
4724933
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Fabiana
Henriques Brasilino Medeiros Lopes
4772776
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Huebra de Souza Leite
4769708
Santa Rita
_________________________________________________________________________________________________
Gilvan
da Silva Leite Filho
4729561
Cabedelo
_________________________________________________________________________________________________
Giovanni
Agnelli Araujo Bezerra
4736575
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Givanildo
Virgolino da Silva
4738250
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Helder
Costa Freire de Morais
4770404
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Idris
Brito Vilarim de Souza Neves
4735731
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Igor
Lopes Lacerda
4773918
Santa Rita
_________________________________________________________________________________________________
Iluska
Maria de Oliveira Araujo
4769228
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Jose
Wanderley Sales de Lima
4719191
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Kalyne
Lisboa Ramalho
4725727
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Luciana
Correia Lima de Macedo
4704851
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Maria
Nilma da Silva
4705751
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Maria
Rosana de Oliveira Pereira
4723511
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Mayrla
Karla Alves Andrade
4773446
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Nayanne
Sonalle Cavalcante de Oliveira
4764641
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Raul
Alexandre Lopes Sales
4728840
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Roberto
Marcelino de Oliveira Junior
4757637
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Galvão de Araújo
4782038
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Melo Mendes
4767284
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Samara
Karoline Campelo de Souza
4772873
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Shirleide
Victor Araujo Landim
4730259
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Silvia
Renata Ramos de Paiva Araújo
4767004
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Suelena
Farias Moura
4765974
Bayeux
_________________________________________________________________________________________________
Suenia
Cristina Silva Souza Nader
4775139
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Thais
Andrey Ramos de Pontes
4746252
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Thaise
de Oliveira Dantas Lima
4772679
Campina Grande
_________________________________________________________________________________________________
Thazia
Carolinne de Medeiros Borges Oliveira
4769848
Bayeux
_________________________________________________________________________________________________
Walkleide
Pinto de Carvalho
4736591
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 10 de abril de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente do Tribunal de Justiça. (PUBLICADO NO DJe DO DIA 11-04-2019. REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
