Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000930-60.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: SERGIO EUGENIO DA SILVA BERNARDO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO WAGNER JAMBERG TIAGOR - SP291260 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se demanda, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por SÉRGIO EUGÊNIO DA SILVA BERNARDO em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , em que se pretende liminarmente a suspensão da exigibilidade do crédito tributário lançado nos processos admini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1024 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) - Advogado: José Maria de Andrade (OAB: 185658/SP) (Fls: apenso) 0015604-22.2004.8.26.0079 (990.10.451008-2) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Manoel Rodrigues de Sobral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1721 Nº 0014191-17.1999.8.26.0477 (990.10.357253-0) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Aparecido Camilo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao réu APARECIDO CAMILO DOS SANTOS, prejudicado o recurso, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1653 1007842-44.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007842-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2043 SUSCITADA DE NULIDADE DA R.SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA REJEIÇÃO HIPÓTESE EM QUE AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ERAM SUFICIENTES PARA ENSEJAR UM JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO APLICAÇÃO DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRELIMINAR REJEITADA.APELAÇÃO - CONTRATO DE FINANCIAMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2487 2º, constando da intimação as advertências dos §§ 3º e 5º, devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias, sob pena de desbloqueio. O executado deverá ser intimado (NCPC, art. 841): B) por carta com AR no endereço dos autos se assistido pela Defensoria Pública ou não houver constituído advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1653 1007842-44.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007842-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 203 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055091-88.2019.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: A. I. LTDA; Advogado: Vinicius Ochoa Piazzeta (OAB: 249227/SP); Apelado: F. C. de E. LTDA; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SÉRGIO EUGÊNIO DA SILVA - TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. Agravo de Instrumento interposto contra decisão pela qual se negou seguimento a Recurso de Revista da parte agravante. Apelo interposto antes da vigência da Lei n.º 13.467/2017 (acórdão regional publicado em 24/10/2017). Preenchidos os requisitos de admissibilidade