Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 6752 Por outro lado, a tramitação peticionamento e a pratica de todos os atos processuais, doravante, passarão a ser feitas exclusivamente no PJe, nos moldes da supracitada resolução, observando PA INTIMAÇÃO 25787/2015 E OFÍCIO-CIRCULAR TRT18º SGJ Nº 170/2016. Dado e passado nesta cidade de VALPARAISO DE GOIAS/GO, aos 9 de Março de 2018. Eu, RODRIGO MAIA MIRANDA

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 data, 1%, sem a incidência de juros remuneratórios. Tais parâmetros emergem do cotejo entre a decisão interlocutória de fls. 366/368 e a decisão proferida no julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 446 e 477/478, já acobertadas sob o manto da preclusão, conforme certidão de fls. 480-v, o que impede a rediscussão da matéria. As demais irresignações apresentadas pelo Executado não se refe

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0705470-46.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: LUIS CARLOS CAETANO DA COSTA. A: ROSEMEIRE APARECIDA SOUSA. Adv(s).: DF2239600A - WELLINGTON SANTANA SILVA. R: LR PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI. Adv(s).: DF5136100A - EVELAINE LIMA GALVAO, DF4122700A - ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO, DF3078800A - FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA. Número do processo: 0705470-46.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198)

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 N. 0705470-46.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: LUIS CARLOS CAETANO DA COSTA. A: ROSEMEIRE APARECIDA SOUSA. Adv(s).: DF2239600A - WELLINGTON SANTANA SILVA. R: LR PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI. Adv(s).: DF5136100A - EVELAINE LIMA GALVAO, DF4122700A - ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO, DF3078800A - FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA. Número do processo: 0705470-46.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (19

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 burocracia. Razão assiste à Ré, não há que se falar em descumprimento da ordem judicial, posto que o plano de saúde realizou a autorização e o custeio do tratamento médico pleiteado pelo Autor, no entanto, as peculiaridades do medicamento, conforme informado pela Ré, geraram o atraso alegado pela parte Autora. Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do process

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 valor do crédito trabalhista até a data do pedido de recuperação judicial, nos seguintes termos: ?(...) Com relação à deflação do valor à data do pedido de recuperação judicial, vê-se que, nos termos do art. 49 da LFRE, submetem-se à Recuperação Judicial todos os créditos existentes na data do pedido (art. 49 da LFRE), de modo que o valor atinente a cada credor deve ser atualizado/deflaci

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Advogado(s) do reclamado: JULIANA FREITAS LANA 6750 tramitação deste processo ocorrerá apenas no PJe a partir desta data. Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na INTIMAÇÃO RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017 e PA 25787/2015, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, observando

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ROSEMEIRE APARECIDA SOUSA ROSEMEIRE APARECIDA SOUSA WERITON EURICO DE SOUSA(OAB: 45311/DF) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALDINEI FERNANDES DA SILVA 3798 MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO(OAB: 27084/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MAIS

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 N. 0705470-46.2017.8.07.0020 - DESPEJO - A: LR PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI. Adv(s).: DF51361 - EVELAINE LIMA GALVAO, DF48708 - NATALIA RAPOSO NOGUEIRA. R: LUIS CARLOS CAETANO DA COSTA. R: ROSEMEIRE APARECIDA SOUSA. Adv(s).: DF22396 - WELLINGTON SANTANA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 tratando-se de matéria acobertada pela coisa julgada, não podendo ser rediscutida na fase de cumprimento de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada. Alega que a decisão agravada não pode declarar a responsabilidade subsidiária do Distrito Federal em desacordo com o título executivo que reconheceu a legitimidade dos réus por obrigação divisível. Colaciona jurisprudência que entende abonar s