Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda. Instrumento: Apostila nº 001/2020 ao Contrato DM-22.014/2020. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 32.1, do Orçamento Geral da DER/MG para o corrente exercício financeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente ALTERAÇÃO DE NOME A TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, altera nome, à vista de documento apresentado, da Servidora: MASP 1.338.215-5, de VANIL DA CONCEIÇÃO FERREIRA DUARTE, para VANIL DA CONCEIÇÃO FERREIRA. GMG, em Belo Horizonte, aos 08 de novembro de 2022. Ten Cel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Subchefe do Gabinete Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 128754 106033 121629 135006 126586 117383 108341 138582 115868 130787 134704 100599 133005 112041 112266 135483 133992 111263 135283 107781 108130 107833 126695 105217 119235 109346 136144 122473 103261 105403 106631 106763 133799 104849 122376 120883 135195 116591 137337 129379 126193 129505 138302 128186 115566 137538 119833 121889 117411 116036 103611 113750 100516 132497 134617 129247 138791 136309 122995 100322 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I - UBERLÃNDIA – AF 2º MONTE CARMELO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO SIAT ROMARIA - SEI Nº 1190.01.0010297/2020-14 Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT de Romaria com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2300.01.0051838/2019-26 Viação Nacional Transportes Eireli PVO1496 AI nº 217984 Mantido 2300.01.0010640/2019-73 Viação Nossa Senhora Aparecida MWA6828 AI nº 184922 Mantido 2300.01.0011700/2019-68 Viação Transdornelas Ltda Me GDH-2195 AI nº E000007289 Mantido 2300.01.0004218/2019-31 Viação Triunfo Ltda Me HKN-8310 AI nº E000006886 Mantido 2300.01.0002822/2019-87 Vilma Custódio de Medeiros OXK-74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO N. 872 / 2020 Termo de Doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale oServiço Social Autônomo Servas - SSA SERVAS. Objeto: doação, peloDOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, aoDONATÁRIO, dos materiais constantesdo Quadro de Detalhamento de Itensdoados. Finalidade: repassar paraoDONATÁRIO,os Equipamentos de Proteç