Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanhoe Vieira Junior 417765532 4449898/2015 137152/2016 30 Dias Helbert Caetano Dos Santos 5298047090 4523910/2016 137069/2016 30 Dias Herbert Coelho Hoepers 1766997136 4667232/2016 131687/2016 30 Dias Leonardo Cancado Bicalho 2088348560 4453128/2015 137509/2016 30 Dias Leonardo Cancado Bicalho 2088348560 4453127/2015 137476/2016 30 Dias Ephigenia Mattos De Paula 1151782620 4449864/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo 5539/2020-08 5540/2020-78 5546/2020-13 5548/2020-56 5554/2020-88 5555/2020-61 5557/2020-07 5559/2020-50 5561/2020-93 5563/2020-39 5566/2020-55 5572/2020-87 5573/2020-60 5574/2020-33 5575/2020-06 5579/2020-92 5584/2020-54 5602/2020-53 7008/2020-18 7268/2020-79 12614/2020-73 12625/2020-67 12627/2020-13 12641/2020-23 12644/2020-39 12652/2020-17 12654/2020-60 12655/2020-33 12660/2020-92 12670/2020-16 12694/2020-47 48844/2020-11 50147/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 76065/2018-19 76045/2018-74 76075/2018-40 76391/2018-44 76422/2018-80 76448/2018-57 76619/2018-96 76642/2018-57 76654/2018-24 76716/2018-96 76783/2018-33 76789/2018-65 76847/2018-51 77578/2018-05 77621/2018-08 77600/2018-90 77681/2018-37 77797/2018-09 77903/2018-57 77908/2018-19 78276/2018-74 91597/2018-83 91642/2018-32 91780/2018-89 91991/2018-18 91994/2018-34 92013/2018-06 50816/2019-23 50823/2019-28 50825/2019-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NYE6338 9025605 Jose Izaias De Souza QMW6096 8990108 Lenarge Transportes E Servicos Ltda OQL4355 9072227 Roberto Luiz De Aquino Aguiar AOE9404 8968845 Marcos Aurelio Cardoso Duraes OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I - UBERLÃNDIA – AF 2º MONTE CARMELO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO SIAT ROMARIA - SEI Nº 1190.01.0010297/2020-14 Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT de Romaria com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 339 Sessão Ordinária realizada em 18/04/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HAW8317 9117790 Duilio Antonio Marcelino Lima OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 106 Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente FJL3304 8842476 Bruno Marques Santos HMN4405 8891401 Municipio De Andradas JFE7569 8822930 Hassan Ismail Diab JMO6229 8823229 Janio Dias Costa OQL6766 8811307 Roberto Luiz De Aquino Aguiar ETM8441 8864548 David Pedrosa DZC1746 8814586 Valde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo PPN5171 8274159 Fibria Celulose S/a PPN5177 8262515 Fibria Celulose S/a HBN8768 8177825 Mw Transportes Ltda PPN5072 8213743 Fibria Celulose S.a. PPM3302 8222164 Fibria Celulose S/a PPC1702 8224478 Fibria Celulose S.a. HHK7241 8255714 Flavio Francisco Oliveira DME8215 8266002 Guilherme Naves Fonseca PPN5171 8271744 Fibria Celulose S/a MSV1657 8271073 Reinaldo Antonio Dutra PPC1713 8245697 Fibria Celulose S.a. PZV7755 8272752 Osvaldo Jo