14 Resultado da pesquisa rita honoria nogueira - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 39 0002761-40.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002761-6/000000-000) Nº Ordem: 000647/2012 - Imissão na Posse - Imissão BRUNO GABRIEL RIBEIRO X ESPOLIO DE SEBASTIÃO ORIVES - Trata-se de reiteração de pedido de ?imissão na posse? formulado pro BRUNO GABRIEL RIBEIRO. Aduz que o réu teria confessado a ?turbação? da p
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 76 apelação de fls. 109/117(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se o requerido para contrarrazões. Após remetam os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens. - ADV CARLOS EDUARDO IZIDORO OAB/SP 174713 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 26 CRISTINA FERREIRA MENDONÇA - OAB/SP nº.:156536; JOÃO PEDRO PEREIRA BRANDÃO - OAB/SP nº.:197405; JOSE CARLOS DIAS - OAB/SP nº.:16009; LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO FILHO - OAB/SP nº.:63600; MARINA DIAS WERNECK DE SOUZA - OAB/SP nº.:157282; MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO - OAB/SP nº.:138175; THEODOMIRO DIAS N
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 53 RELAÇÃO Nº 0009/2015 Processo 0000075-46.2010.8.26.0242 (242.01.2010.000075) - Outros Feitos não Especificados - Daniel Queiroz e outro 35/2010 Vistos. O réu foi regularmente citado pessoalmente a fls. 112, e conforme certificado a fls. 169 mudou de residência sem informar o novo endereço ao Juízo. As
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 61 desistir da ação. (TJ-PR 9162478 PR 916247-8 (Acórdão), Relator: Fernando César Zeni, Data de Julgamento: 07/08/2012, 1ª Câmara Cível)”. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No que concerne a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 70 paternidade - a biológica - verificada em momento posterior (fls.06/14). Tratando-se de direito absolutamente indisponível, porque inerente à personalidade de menor, não há se falar em mera homologação judicial do pleito. Patente no caso sub judice a imprescindibilidade de pronunciamento judicial acerca
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA REZENDE VIEIRA REGINA TOMAZ GONCALVES PINTO REGINEIA MARIA DE OLIVEIRA ALVARENGA REINALDO CRISTIANO DA SILVA REIVELE MARIA DA SILVA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE CLARETE TEIXEIRA REJANE DA FONSECA RODRIGUES DE FARIA REJANE MARIA CORREA FIGUEIREDO REMACLO ANTONIO DO COUTO RENATA HELENA CARVALHO LAGE RENATO BONETTI SOBRINHO RENATO BUENO VILELA RENATO LEMES PISTELLI RENILDA BORGES REGO RENILDA FARIAS DE ASSI
4 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA DANI MATTA MACHADO, MASP 1.083.115-4, a gratificação temporária estratégica GTED
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2014, a prorrogação da disposição de CÉLIA GONÇALVES, MASP 332604-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Areado, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2015 A 18/10/2015 - 158.I, 06457998 Luciene Almeida Ferreira – ATB – 1 - Jordania - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – EEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 2 Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08089633 Secielia da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 5 - 20/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 08135915 Side