Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1914 exequente, sem impsição de honorários recursais, ante a ausência de parte contrária. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Leonardo Antonio Jacintho Vitti (OAB: 374148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 DESPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1490 (OAB 360548/SP) Processo 0016690-81.2019.8.26.0053 (processo principal 0024067-94.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Odilon Silva Porto - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: IZILDA ESOTICO (OAB 63493/SP), IZILDA ESOTICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 492 2056454-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1914 exequente, sem impsição de honorários recursais, ante a ausência de parte contrária. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Leonardo Antonio Jacintho Vitti (OAB: 374148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 DESPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1975 DESPACHO Nº 1003208-49.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marcos Grover Meneses Teran - Apelada: Cristiane Amezaga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2063 PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0032968-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0100905-73.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Donizete de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Estende-se para este incide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2339 uma vez que não há qualquer ilegalidade na recomendação combatida a justificar a declaração de nulidade perseguida pelo requerente. Em razão da sucumbência, a requerente deverá arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atribuído à causa. P.R.I.C. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1532 Lins Leite - - Maria Filomena Fernandes - - Nilzete de Oliveira - - Paulo Cesar Modesto - - Rosângela Freitas Oliveira - - Valdeci Jose dos Santos - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pelos autores. É o Relatório. Recebo os embargos declaratórios e os acolho para declarar o erro material constante da s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1372 PEREIRA COSTA, MARIA CÂNDIDA DA SILVA GARAVAZZO, MARIA GRAZIA MAZZONI BORALLI, ANTONIO CARNEVALLI, MARIA DOS SANTOS PEREIRA, BRASILINA RODRIGUES e MARIA FRANCISCA GARCIA. Defiro ainda o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2236 Nº 2056544-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Aparecida Trampin Teixeira - Agravante: Rosimere Gonçalves Pereira de Paula - Agravante: Milton G