Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1901619/2021. *Processo n° 03146/2020, Usuário: UHE Amador Aguiar II, Consorcio Capim Branco Energia - CCBE, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900939/2021. *Processo n° 12314/2020, Usuário: UHE Amador Aguiar I, Consorcio Capim Branco Energia – CCBE, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900940/2021. *Processo n° 60262/2020, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Olinto Ferreira Gomes - 903562 Leandro Alves de Oliveira - 459698 Leonardo Scalles dos Santos - 754598 Ulisses Martins dos Reis - 790338 Jequitinhonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�