Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2055 processos administrativos diversos. (Amadei, Vicente de Abreu, Doutrinas Essenciais - Direito Registral. Organizadores: Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. Volume VI. Editora Revistas dos Tribunais. p. 1194)Pois bem. No âmbito do procedimento administrativo de registro de loteamento urbano, o Estado-juiz cinge-se, j

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 1.1.4 Argumentou que a segunda ré, Barbosa e Carrijo Ltda., agiu em desconformidade com a lei e má-fé, sob a alegação de que recebeu pelo lote adquirido por sua pessoa e, após, pleiteou, maliciosamente, o cancelamento do loteamento e, ainda, posteriormente, efetuou a venda para a requerida/agravante, Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. NR.PROCESSO: 5169228.95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 116 sede de revisão hierárquica, pela autoridade administrativa superior, é matéria já fixada por esta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, conforme parecer aprovado no Protocolado CG nº 23.406/95, da Comarca de Iguape.” (Processo CG 1.762/99 Data: 01/12/1999 Localidade: Iguape - Relator: Luís Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2626 OAB/SP 295231 - ADV NATALIA GONÇALVES SIQUEIRA OAB/SP 315983 664.01.2012.009217-0/000000-000 - nº ordem 884/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário VALDEMAR FRANCISCO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 18 - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1704 Apelada: Lucimar de Souza - Os embargos serão julgados no expediente próprio. I. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Relator - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 226825

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Conselho Especial # Função Administrativa CONSELHO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 31ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 31ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Processo Administrativo Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. E

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. GRATIFICAÇ�

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Conselho Especial # Função Administrativa CONSELHO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 17ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Processo Administrativo Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente(s): Advogado Requerente: Advogado(s) Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão 2008 01 1 101123-5 PAD - 0002461-50.2008.8.07.0015 959217 MARIO-ZAM BELMIRO ASSOCIAÇÃO MAÇÔNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 772 o recolhimento da taxa devida pela(s) pesquisa(s) “via on-line” (guia FEDTJ, cód. 434-1). Recolhida, voltem conclusos para respectiva(s) pesquisa(s). Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1010068-13.2018.8.26.0664 - Dúvida - Registro de Imóveis - Oficial do Registro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 998 3ª Vara Cível BRAGANÇA PAULISTA VARA CÍVEL 3ª VARA MMª. JUÍZA DE DIREITO Dra. JACIRA JACINTO DA SILVA RELAÇÃO nº 03 de 2.009 - CORREGEDORIA 002/08 CORREGEDORIA - DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS - AERÓDROMO VALE ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS X JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE DO CARTÓRIO