Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 REQUERENTE : VANESSA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO : VANESSA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201601878014 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA CUM PRIMENTO DE PENA DA SENTENCIADA VANESSA OLIVEIRA SANTOS, EM QUE O JUIZO DA COMARCA DE ITUMBIARA SOLICITA A PERMANENCIA DA REEDUCAN DA NESTA COMARCA PARA QUE CUMPRA SUA REPRIMENDA NO REGIME FECHADO . O REPRESENTANTE DO MIN

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE RODRIGUES GUIMARAES ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ===============================================

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : JOSE VALMOR GONCALVES WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA e outro(a) Justica Publica WAGNER LISBOA DA SILVA (desmembramento) HUGO ORLANDO SANCHEZ JIMENEZ (desmembramento) 00133581120114036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO O réu MARCELO JANUÁRIO CRUZ pleiteia a expedição de alvará de soltura em seu favor, em razão de ter cumprido integralmente a pena que lhe foi imposta (fls. 4.549/4.550). Conforme se verifica dos autos, após aprese

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 61666-21.2015.8.09.0011 : 148 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE JESUS BRUNA PEREIRA DA SILVA SANTOS ACUSADO : HEULLY RIOS DOS SANTOS ADV ACUS : 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR DESPACHO : FICA INTIMADO O DR. JOSE PATRICIO JUNIOR, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE Nº 201.500.616.669, NO PRAZO DE 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E A APRE

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por isso, em princípio, a decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória, assentada nos fundamentos acima expostos, não padece de ilegalidade flagrante, fundada que se encontra nos requisitos previstos nos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, a afastar, ao menos por ora, o cabimento de qualquer das medidas descritas em seu art. 319, que se revelam inadequadas e insuficientes para substituir a segregação preventiva. Ressalto, por oportuno, que há indícios, no caso, n�

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por isso, em princípio, a decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória, assentada nos fundamentos acima expostos, não padece de ilegalidade flagrante, fundada que se encontra nos requisitos previstos nos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, a afastar, ao menos por ora, o cabimento de qualquer das medidas descritas em seu art. 319, que se revelam inadequadas e insuficientes para substituir a segregação preventiva. Ressalto, por oportuno, que há indícios, no caso, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 642 os benefícios da gratuidade judiciária, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia. Expeça-se a guia de recolhimento provisória da pena privativa de liberdade dos sentenciados Mateus Paiano Koloche e Marcelo Rusivel Sonabes Román, que deverá ser encaminhad

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 145582-82.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO GONCALVES NORONHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 50104 GO - MARCELO KLEIN DESPACHO : AUTOS N 201591455820 DECISAO CONFORME SE VERIFICA, O ACORDAO DE F LS. 198/199 TRANSITOU EM JULGADO, RESTANDO AO CARTORIO AS SEGUINT ES PROVIDENCIAS: A) INSCREVA-SE O NOME DO SE

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIA NOHANNE ALVES DESPACHO : PROTOCOLO : 201502096611 AUTOS : 314/2015 SENTENCIADO : CLAUDIA N OHANNE ALVES DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL INTERP OSTA EM DESFAVOR DE CLAUDIA NOHANNE ALVES , CONDENADA A UMA PENA TOTAL DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 IANIA /GO , PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 18 /0 4 /2017 AS 13:30 HORAS , NESTE JUIZO ( FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ) , FICANDO ADV ERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL M ANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE J