Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 364 O Recurso do Reclamado é tempestivo, subscrito por procurador regularmente habilitado e foi comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal. Contudo, conheço parcialmente do recurso do Reclamado. Além da matéria objeto da preliminar acolhida, não conheço do recurso do Reclamado quanto aos reflexos do RSR majorado pelas Recurso da parte horas extras nas de

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2181 Regional. compreensão da r. sentença. É o relatório. Também não conheço do recurso do Reclamado quanto aos reflexos das horas extras nas conversões em espécie de folgas e abonos-assiduidade e quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de sucumbência/interesse recursal, visto que não houve condenação, no particular. Assim, conheç

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FOLTRAN 2018 favor dos empregados do Banco do Brasil S.A. para futura discussão quanto ao direito à percepção das sétima e oitava horas RECORRENTE: MARCIO CESAR SANTOS como extras, beneficia-se o autor da interrupção do prazo ADVOGADO: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO prescricional ali pretendida. (...)" (TRT10, 3ª Turma, RO-001646- ADVOGADO: RICARDO LUIZ RODRIG

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1947 benefícios da justiça gratuita; conhecer do recurso do reclamado Marcos e do recurso do reclamado Samuel; conhecer parcialmente do recurso do reclamado Vanderlei, não conhecendo quanto ao Acórdão documento de ID. b760c0f, na forma da Súmula 8 do TST; no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado Marcos para reduzir a condenação para 40 horas extras se

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 211 Posto isso, acolho a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado em relação ao tópico intitulado "Da incompetência da Justiça do Trabalho", suscitada pelo reclamante em contrarrazões, rejeito a segunda preliminar arguida pelo reclamante nas Acórdão contrarrazões, conheço do recurso do reclamado nos demais termos, bem como o do reclamante e, no méri

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 991 Negado provimento ao apelo. 2.4.4. QUANTUM DE DANOS MORAIS 2.4.2. DANOS MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, no item 2.3.5. Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, item 2.3.3. Dado provimento parcial ao apelo. Dado provimento parcial ao apelo. 2.4.

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1017 Negado provimento ao apelo. 2.4.4. QUANTUM DE DANOS MORAIS 2.4.2. DANOS MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, no item 2.3.5. Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, item 2.3.3. Dado provimento parcial ao apelo. Dado provimento parcial ao apelo. 2.4

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2187 democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos no mérito, Nego Provimento ao Recurso da reclamante e Dou valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, Provimento ao Recurso do reclamado para afastar a condenação caput, da Constituição Federal). A reparação civil do dano moral relativa à indenização por assé

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sobre o mesmo tema, no item 2.3.2. 965 Negado provimento ao apelo. Negado provimento ao apelo. 2.4.4. QUANTUM DE DANOS MORAIS 2.4.2. DANOS MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, no item 2.3.5. Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, item 2.3.3. Dado prov

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1933 honorária. Nego provimento. Acórdão Reduzido o valor da condenação para R$10.000,00. Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e Clá