Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3014 75 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Ivanilson Monteiro de Oliveira. Advogado : José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB: 4642/AL). Apelado : Ministério Público. DESPACHO 1.Considerando que as partes já se manifestaram e o recurso se encontra devidamente instruído, intime-se a Procuradoria-Geral de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2177 118 Maceió, 03 de setembro de 2018. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete - 94851 Processo: 0023306-81.2011.8.02.0001 Classe: Apelação Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Felipe Henrique Ambrózio Pontes Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2305 307 DESPACHO À fl. 53, consta certidão emitida pela secretaria da Câmara Criminal, certificando o decurso de prazo legal sem que a ProcuradoriaGeral de Justiça se manifestasse, conforme determinado em despacho à fl. 49. Desta feita, abra-se novamente vista à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 95 Classe do Processo: Apelação 0700928-81.2014.8.02.0067 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Marcello Henrique Santos de Albuquerque Advogado : Diogo Santos de Albuquerque (OAB: 4702/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 96 Clas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2309 Apelante : Jailson de Souza Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 34 Classe do Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2264 o membro do Ministério Público de primeiro grau e a Defensoria Pública atuante na Comarca de Origem, para que apresentem suas contrarrazões. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Cumpridas as diligências, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1640 68 Advogado : Bruno Soriano Cardoso (OAB: 7040/AL) Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL) Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) Advogado : Thiago Mota de Moraes (OAB: 8563/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Tendo em vista o não cumprimento da diligência solicitada à fl. 1302, reitero o desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 531 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO ROBERTO KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2015 Processo 0000026-90.2015.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudio Franc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2310 121 enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se com urgência. À Secretaria, para as providências. Maceió, 21 de mar�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 90 Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DE QUE A RECORRENTE SEJA DESPRONUNCIADA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. PRETENDIDA A EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEF