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Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 EMBARGTE : Carolina Rodrigues Doreto ADVOGADO : 330107/SP - Dayane Jacqueline Moreno Gati EMBARGDO : Associação Comercial e Industrial de Marília - Acim VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017839-66.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Givaldo Guilherme Martins ADVOGADO : 127069/SP - W
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1571 ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM. INCONFORMISMO DA PARTE EXEQUENTE. TESE VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 827.996-PR (TEMA 1.011). RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO PARA OS ATOS EXECUTÓRIOS ATÉ O EXAURIMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PR
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1598 1ª Vara 397.01.1998.000006-6/000000-000 - nº ordem 269/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A / BANCO DO BRASIL X JORGE LUÍS FRANÇOLIN E SM. MARIA ELIDIA MARCOLINO FRANÇOLIN E OUTROS - Certidão de fls. 204: deixou-se, por ora, de designar leilões porque, embora conste da
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1873 R$ 21,20, cada ato), com a providência expeça-se as cartas de citação nos endereços apontados acima. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1013499-45.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1658 provido (Agravo de Instrumento nº 7237165400 - Comarca: Salto - Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado). Assim, pelo que se vê, a firma individual nada mais é do que a expressão da personalidade do comerciante, e dele não se distingue, devendo ambos responder às obrigações com todo seu patr
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2094 Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24.7.1991. Prejudicado o pedido alternativo de auxílio-doença, tendo em conta que a ação procede quanto à primeira pretensão. Consoante essa disciplina legal ( arts. 42 e ss. ), a concessão do mencionado benefício, aposentadoria por invalidez, exige sejam satisfei
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1501 Processo 1003938-89.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Francisco Ramirez Martins Júnior - - Andrea Josilane Bastos Ramirez - Lote 01 Desenvolvimento Urbano e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos por FRANCISCO RAMIREZ MARTINS JÚNIOR e
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1772 não pode compactuar com a evidente falta de cumprimento de dever legal concedendo o benefício da assistência judiciária ao comerciante que invoque crise da empresa.Requerendo sua autofalência, terá, automaticamente, os benefícios relativos às custas e despesas judiciais porquanto, aberta a falência, a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1834 próprio, eminentemente privado.Verifica-se, também, que a isenção alegada pelo autor não incide sobre a execução, movida em caráter individual, pois tal procedimento prevê a citação do devedor, para a liquidação ou execução do julgado, não podendo, por analogia, ser aplicado o disposto no art
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1552 VENÂNCIO IORI e CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES IORI e SÉRGIO VENÂNCIO IORI”). - ADV CECILIA BETANHO OAB/SP 124628 264.01.2008.001397-4/000000-000 - nº ordem 979/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO CONTA CORRENTE,CLÁUSULAS CONTRATUAIS,PED.CONS.PGTO - GILBERTO VALENTINO SUPPI-ME X BANCO BRAD