Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Osvaldo Santos Jose Pinto Barbosa Junior Jose Rodrigues Lima Neto Jose Rodrigues Ribeiro Jose Simplicio Pereira Neto Jose Wilson Ribeiro de Jesus Josezito Santos Josiene Barroso da Silva Joubert Almeida Murta de Souza Filho Julenio Nunes Julio Ferreira de Jesus Katia Jayme Cambraia Kleber Magela Valadares Leda Ernestina de Almeida Guerra Leila Suely Nogueira Aragao Leudes Antonio Pereira de Jesus Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO EM FACE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ALCEDINA GONÇALVES RUY MARTINS – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO – RESTITUIÇÃO DE VALOR AOS COFRES PÚBLICOS. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 067/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 270615-0571, 270615-0572, 280615-0573, 280615-0574, 2806150575, 290615-0576 e 290615-0577. 29 714451 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ANEXO X (a que se refere o item 1.16.1 do Edital IMA nº 01/2014). MODELO TERMO DE COMPROMISSO Eu,_ , CPF Nº , assino o presente termo de compromisso obrigando- me a respeitar o caráter sigiloso de todas as informações de que vier a ter conhecimento, estando ciente da aplicação de sanções administrativas, civis e criminais em caso de violação das informações a mim confiadas. O presente termo de compromisso é parte integ