Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALINE MARILAC MELO DA SILVA GABEIRA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) 19 cumprimento da obrigação e multa. Como não houve nos presentes autos o deferimento dos efeitos de antecipação de tutela, bem como a estipulação de prazo para o Intimado(s)/Citado(s): cumprimento da ob

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 283 Brasília-DF, 14 de Agosto de 2018 Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO (DF - 28532) Desembargador do Trabalho MAURO JOSE GARCIA PEREIRA (DF - 9482) Notificação Recorrido(a)(s): CAROLINA DE JESUS CRUVINEL Advogado(a)(s): RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO (DF - 28532) MAXIMILIANO KO

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 32 Despacho Fundamentação Processo Nº RO-0005088-36.2015.5.10.0019 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) RECORRIDO ALINE MARILAC MELO DA SILVA GABEIRA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) ADVOGADO RAFAEL

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2553 MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 97644/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BERNADETE RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0001693-02.2016.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RE

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 ADVOGADO 310 MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) Intimado(s)/Citado(s): - TRAJANO PINHEIRO MACHADO JOSE Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES IDENTIFICAÇÃO Desembargador Relator PROCESSO nº 0000776-83.2016.5.10.0018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : CAIXA ECONOMICA FEDE

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 665 reconhecido que os trabalhadores da empresa Crescer devem ser enquadrados como bancários, fazendo jus ao recebimento das horas extras e repercussões daí decorrentes. De igual modo, não há quadro capaz de justificar o enquadramento obreiro na exceção PROCESSO n.º 0000095-91.2017.5.10.0111 - RECURSO do art. 62, I, da CLT, como bem analisado pelo magistrado ORDIN�

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1334 PROCESSO n.º 0001693-02.2016.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : BERNADETE RIBEIRO ADVOGADO : ROGERIO ROCHA EMBARGADOS : OS MESMOS ORIGEM : 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLI

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0000709-09.2016.5.10.0022 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE ELIANE DINIZ GUIMARAES ALBUQUERQUE ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) ADVOGADO MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) RECORRIDO ELIANE DINIZ GUIMARAES ALBUQUERQUE ADVOGADO MA

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1122 IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001117-09.2016.5.10.0019 - EDED-RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-0001117-09.2016.5.10.0019 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE VERONICA LEITE CAVALCANTE ADVOGADO EDUARDO ROSA MARQUES(OAB: 41024/DF) ADVOGADO

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ADVOGADO objurgado. ADVOGADO Rever o entendimento manifestado pelo egrégio Colegiado, nos RECORRIDO termos em que proposta a pretensão, implicaria o revolvimento de ADVOGADO fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº 126/TST). ADVOGADO CONCLUSÃO 215 MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) ALINE MARILAC MELO DA SILVA