Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 98/2015 99/2015 210/2015 100/2015 150/2015 046/2015 153/2015 213/2015 161/2015 162/2015 216/2015 103/2015 R$25.000,00 4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1 4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1 4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1 4491.13.392.123.4416.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 930.584-8, Geraldo Gerson Leonardi, ATB3E, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ, MASP 1395447-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100062 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vedo, localizada na Rua Helena Guerra, 140, Centro, no município de Cássia, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 25.818 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 367/2015 Aprovado em 27.4.2015 Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do Colégio Imaculada Conceição, do município de Machado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180131 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Pedra do Anta / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 172.884,51 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0534 – PES Objeto: Eventos Sipat Itinerante 2018. Proposta vencedora: Previnir Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Objeto: Cessão com ônus para origem da servidora Dirce Maria Lago Bezerra, Masp 907.111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-4.329-0001-3390-0-24.1 238.738,02 1401.06182080-4.329-0001-4490-0-24.1 456.755,06 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-24.1 1.150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.04122701-2.002-0001-3390-0-71.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA 1691.06422194-4.602-0001-4490-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 11 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Atos do SENHOR DIRETOR DIRETOR: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 63/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do (a) servidor (a) pensionista, no período de 10/10/2015 a 30/11/2015, referente ao servidor (a) M.L.P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE RIERA TOLEDO NORA, MASP 1051308-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100102, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pagamentos, Be