3.794 Resultado da pesquisa processo penal. desta - em: 21/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS. INTIME-SE O ACUSADO O ENDERECO DE FLS. 65/66, BEM COMO A SUA DEFESA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 217965-92.2014.8.09.0162 : 1162 : FLAGRANTE/INQUERITO : AURELIO DE SOUSA BRITO MARIA VERIANE DA CUNHA ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N 201402179655 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA DE FLS.64/6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS N 201402636100 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA DE FLS.288/289, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOE S QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRE SENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ __/_____/_____, AS ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA D AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.07.1.014948-0 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WALLYSON ARTHUR FERNANDES ARAUJO. Adv(s).: DF026966 -
Edição nº 233/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 DECISAO - Diante do que consta dos autos, podemos afirmar que o(a) denunciado(a) está em local incerto e não sabido, aplicando-se ao caso o artigo 361 do Código de Processo Penal. Desta feita, deve o(a) denunciado(a) ser citado(a) por edital na forma do artigo supra citado, com prazo de 15 (quinze) dias.Assim, cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) - por edital - para que apresente resposta escrita no prazo de 10 (d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NORMAL. POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA MANEIRA, DESIGNO, NOS TER MOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O DIA 02 DE MAIO DE 2019, AS 15H30 PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORT UNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA DENUNCIA, BEM COMO AO INTERROGATORIO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 566 além de evitar equívocos no quantitativo de feitos em andamento nesta Vara. Dê-se ciência ao Ministério Público e após as formalidades legais, arquive-se. Icoaraci (PA), 20 de março de 2020. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00001861120188140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1251 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/04/2020 DENUNCIADO:CLENILSON CORREA CARDOSO VITIMA:A. A. S. . DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público à fl. 30, homologo a desistência da oitiva das vítimas e testemunhas arroladas na denúncia e determino o prosseguimento do feito, designando o interrog