Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2287 228489/SP) - Advogado: Jairo Felipe Junior (OAB: 84913/SP) 0004712-63.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: SINDCAMARA - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1468 Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) - Advogada: Eunice Carlota (OAB: 109420/SP) - Advogado: Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto (OAB: 331171/SP) - Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Advogado: Marcelo de Araujo Generoso (OAB: 307753/SP) - Advogada: Tatiana Barone Sussa (OAB: 228489/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3186 - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PORTADORA DE TRANSTORNOS MENTAIS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ADEQUADO LEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 942 227358/SP) - Izaias Barbosa de Lima Filho (OAB: 67892/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0005423-83.2014.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da Barra - Apelado: Olentina de Oliveira - Vistos, Requisitem os autos principais. Após, tornem conclusos. São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 607 Antonio Pedro de Jesus Santos - Embargdo: Cristiane Aparecida Lemes Quintana - Embargdo: Eli Severino da Luz - Embargdo: Lucia Braz - Embargdo: Nivea Cristina Sa de Oliveira - Embargdo: Jose Carlos de Souza - Embargdo: Thelma Priscila Cruz de Marins - Embargdo: Ulisses Aparecido de Lima - Embargdo: Vitor Rogerio Rodrigues - Embargdo: W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 975 da inicial - fls. 05. Ademais, não se tratando de embargos de declaração regularmente opostos, nem resultando em qualquer alteração quanto ao cabimento da ação mandamental, não há interesse jurídico a legitimar a pretensão do requerente. Int. (a.) Luciana Bresciani - Des. Relatora. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3186 - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PORTADORA DE TRANSTORNOS MENTAIS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ADEQUADO LEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 487 da medida. À agravada para, querendo, oferecer resposta. Int São Paulo, 26 de novembro de 2012. Ferraz de Arruda Relator Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0251888-10.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 459 (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0000044-45.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1658 virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0031772-17.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helena Veronezi