Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 76 trabalho 02.061. 0003. 2432 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA ... Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO Tipo de Detalhamento de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 76 trabalho 02.061. 0003. 2432 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA ... Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO Tipo de Detalhamento de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1897 26 viabilizará à adjudicatária a futura juntada da certidão de isenção aos autos. 12. Recurso especial fazendário provido, anulando-se a decisão proferida pelo Juízo do inventário que reconheceu a isenção do ITCMD. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1150356/SP, Rel.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 35 ADV: THAYNÁ GARCIA SANTOS (OAB 16329/AL), ADV: ALEXANDRE GÓIS DE MELO (OAB 16103/AL), ADV: DIEGO GARCIA SOUZA (OAB 9563/ AL), ADV: GIULIANO GARCIA SOUZA (OAB 14000/AL), ADV: JOÃO CLAUDINO DA SILVA NETO (OAB 13645/AL), ADV: KARINE ÁGDA DANTAS DA SILVA (OAB 13193/AL) - Processo 0000002-16.2020.8.02.0073 - Pedido de Providênci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2789 68 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça Processo 0000137-91.2021.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria REQUERENTE: Newton de Moura Omena Pereira - Ante o exposto, ACOLHO o parecer da AEJ desta CGJ/AL, de modo a DETERMINAR o encaminhamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2817 11 proveito pessoal), bem como art. 134, inciso IV (improbidade administrativa), todos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, conforme os fatos narrados nos autos do Processo nº 0000353-52.2021.8.02.0073. Art. 2º Designar a Magistrada Auxiliar Renata Malafaia Vianna e os servidores Pedro Henrique Mendes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1779 10 a requerente apresentado qualquer justificativa para que deixasse de ingressar com o pedido durante o expediente regular desta Corte de Justiça. Não obstante, verifica-se que a requerente não faz menção a qualquer lesão concreta aos bens jurídicos tutelados pela norma, ressaltando, tão somente, possíveis prejuízos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 541. 542. 543. 544. 545. 546. 547. 548. 549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 561. 562. 563. 564. 565. 566. 567. 568. 569. 570. 571. 572. 573. 574. 575. 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583. 584. 585. 586. 587. 588. 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595. 596. 597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605. 606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. 614. Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Gr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2730 23 liquidanda, encaminhando cópia integral dos autos. 04. Intimações e anotações de praxe. Após cumprimento dos ditames, arquive-se. 05. Publiquese e cumpra-se. Maceió, 22 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo 0001371-45.2020.8.02.0073 - Processo Administrativo -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2789 74 a informação de que, atualmente, existe essa duplicidade. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. Após o cumprimento das diligências, transcorrido o prazo sem qualquer insurgência, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Maceió, 09 de março de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça Proces