Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa PORTARIA Nº 13, de 15 de julho de 2016. Institui Comissão Verificadora A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelos Professores Márcio Luiz Bunte de Carvalho – UFMG e Ramony Maria da Silva Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG e pela assesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74654-1 Jose dos Santos Pereira Idelcy Marques Pereira 19/06/2021 15/04/2021 74812-9 Joao Ribeiro de Lima Eva Felix de Lima 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter tomado posse em tempo hábil. MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Nível III - Grau A Montes Claros Médico Clínico Geral

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS - EDSON GOMES DA COSTA 6210 Considerando que a presente ação trabalhista foi proposta antes da vigência da Lei 13.467/2017, quanto aos efeitos da nova legislação aos processos em curso, aplicar-se-ão as diretrizes traçadas pelo C. TST através da Instrução Normativa n. 41 de PODER JUDICIÁRIO 2018.Assim,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA ASB - AUXILIAR DE SERVICOS DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES ATIVOS - S R E - VARGINHA Servidor ANA MARIA COSTA DE SOUZA Masp - DV 0313294-1 Adm. 01 Carreira ASB CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA I Grau F POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES ATIVOS - METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE Servidor Nível Masp - DV Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AT0 n.º 194 de 08 de abril de 2014- Declara aposentado, a partir de 14 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maurício Machado Lacerda, MASP 1070353-6, CPF 279.914.316-49, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau E. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIV

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3605 fruídas. RELATÓRIO Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. ELENICE FERREIRA PINHEIRO CRUZajuizou ação trabalhistaem face deCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas S/A – CEASAMINAS, também qualificado, requerendo,em sobre R$30.000,00, valor arbitrado à condenação. síntese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. §2º. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça função a função de Inspetor escolar. Art. 3º Formaliza o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal