Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos autos, DETERMINO a retificação do polo ativo da presente ação, para que conste o(a) requerente como autor(a): MURILO VOGT ROSSI, MARCELO ROSSI e ANGELO ROSSI [documento 64]. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. 2. Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos de liquidação, observando-se a data do óbito de ANGELO ROSSI JUNIOR, 04/09/2015 [documento 64, página 19]. Intimem-se. 0007829-26.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. 2. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, qual a sua opção quanto ao benefício que entender mais vantajoso. Saliento que A OPÇÃO PELO BENEFÍCIO CONCEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA IMPEDE O RECEBIMENTO DE VALORES EVENTUALMENTE APURADOS NESTES AUTOS. Decorrido o prazo sem manifestação ou requerida sua dilação, aguarde-se provocação em ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004332-62.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315018761 AUTOR: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (SP290243 - FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0007052-07.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315018880 AUTOR: JOSE ARY DE ALMEIDA FILHO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0008128-66

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004707-63.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315003749 AUTOR: VALDEREZ JOANA FERREIRA PINTO (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE, SP264093 - MAICON JOSE BERGAMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0007565-67.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315003768 AUTOR: ROSINEI RODRIGUES ANDRETTA (SP0892

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista no Edital 03/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019, às17h, na E.E. Professora Marilda de Oliveira, localizada na Rua Profª Terezinha de Jesus Oliveira s/n° Distrito Nova Esperança – Montes Claros CEP 39414000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: escolaprofmarilda@ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA CARANGOLA 4 4 Patrimônio Histórico, Arquivos e Museus, História Contemporânea e de Minas Patrimôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 2 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA 3 CARANGOLA CARANGOLA 4 4 Patrimônio Histórico, Arquivos e Museus, História Contemporânea e de Minas Patrimôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista no Edital 03/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019, às17h, na E.E. Professora Marilda de Oliveira, localizada na Rua Profª Terezinha de Jesus Oliveira s/n° Distrito Nova Esperança – Montes Claros CEP 39414000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: escolaprofmarilda@ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo c) A significa a alíquota vigente para a mercadoria; d) R significa o percentual de redução previsto no item 58 da Parte 1 do Anexo IV; e) V significa o volume do combustível comercializado; II – consignar no campo Informações Complementares da NF-e que acobertar a operação: a) a expressão “ICMS Desonerado” seguida do valor apurado nos termos do inciso I; b) a expressão “Redução de base de cálculo concedida nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 13766407 13803960 13768775 10872257 14340491 8324535 13793286 10737682 14343081 13775747 13797543 13804034 8833402 10500106 13766555 11585825 13802079 11363041 13793252 13775705 13451299 13775937 13792619 13794227 14342935 13790514 13786074 13762968 13763057 12488235 13140702 13760350 14343867 11365509 13190020 13796156 13791140 12149076 11261039 13746862 13756465 13760616 13776448 13796214 13775523 13776844 13745625 13