Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9252771 de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa CLARO S/A. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses a partir de 11/07/2022 e reajuste do valor unitário dos acessos/linhas em 18,94%. Valor global: R$7.896,23 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Dota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 048/2021 Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologiado quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 10, inciso II, do Decreto 47.877/2020 c/c Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06461966 Giselle Goncalves Barros – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 10ª CIA MAMB, RODOVIA MGC 354 KM 171, DISTRITO INDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves [ ] O servidor não respondeu à intimação enviada. BARBACENA [ ] O servidor não foi localizado. BARBACENA [ ] Outra situação __________________________________________ ______ [Especificar] BARBACENA Em ___________________[Localidade], aos _______ [Dia] de ___________ [Mês] de ______ [Ano]. Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 021, DE 08 DE AGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Escritório de Prioridades Estratégicas EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Extrato de rescisão bilateral ao contrato n.º 006/2011, celebrado entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e a Empresa MGS Minas Gerais Administração e Serviços S. A, em razão da redução do quadro de funcionários e postos de trabalhos que necessitavam da prestação de serviços pela contratada. Assinatura: 30/04/2014 – Mônica Moreira Esteves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800529 Ricardo Lopes da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 62 - 01/12/2021 A 31/01/2022 158.I, 13800529 Ricardo Lopes da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 05/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 90806174668 - Guilherme Goncalves e Silva – - 25/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.3. Somente será admitido para realizar o exame o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item 8.18 alínea “b” do edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação. 3.4. Para a realização dos Exames Psicológicos o candidato deverá comparecer ao local designado, munido de: a) Três unidades de