Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 14581177 Lindomar Lucrecio Ferreira – DAI17 – 1 - Ouro Preto - 2 - 03/03/2021 A 04/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14417778 Larissa Ines Gomes Dau – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/03/2021 A 15/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 003/2019 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho 2016, e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE substituir a servidora Mariana Gabriela de Oliveira, MASP 753.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009; Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009. Retifica o ato publicado em 07/04/2015; Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio. Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014; Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009; Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009. Retifica o ato publicado em 07/04/2015; Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio. Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014; Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1835/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03097383 Deusdeditt Rodrigues Sposito – AFRE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 02/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais –­ ABM – RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9238553/2019. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula Segunda: Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 3 meses iniciando em 24/03/2021 e término em 23/06/2021. As demais cláusulas permanecem inalterad