Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703810-22.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA CRISTINA RAMOS TAVARES RÉU: AFB CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI DESPACHO Os autos retornaram da Turma Recursal. Verifica-se não há pendências a demandarem providências deste juízo. As partes estão cientes do acórdão. Remeta-se o pro

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 DESPACHO N. 0707934-48.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF5581300A - STEPHANY MARQUES MONTEIRO, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF57753 - RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA. R: PAULO ROBERTO GOMES DE ALENCAR. R: ANA LUIZA

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0713620-55.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF40271 - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA. R: PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TULIO LUSTOSA SEIXAS PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 N. 0705822-09.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVOLI. Adv(s).: DF53495 ANDRE VIEIRA LACERDA. R: RAFAEL DE AZEVEDO E SILVA. Adv(s).: DF26960 - RAFAEL DE AZEVEDO E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705822-09.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIM

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 a demonstração inequívoca do estado de necessidade jurídica, de modo que é dever do julgador aferir a presença dos requisitos impostos à concessão do benefício postulado. Neste sentido, precedente firmado no âmbito do E. TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. JUSTIÇA GRATUITA. SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A declaração da parte in

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 não poderia resistir, por ser o bem qualificado como de família, já que é o único que tem registrado em seu nome. O exequente, por sua vez, aduz que: (a) a procuração apresentada está com o prazo de validade vencido e que não serve para demonstrar a transferência do imóvel, esta que se dá mediante o registro no álbum imobiliário, nos termos do art. 1.227 do Código Civil; (b) não há compro

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 42 00765 Processo: 0001435-66.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias sob pena de preclusao. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00978 Processo: 0001534-51.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. REU: JOAO ALEX BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00979 Processo: 0

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 30 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00557 Processo: 0000194-04.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODOLFO VIEGAS MARQUES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: GERONILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA.

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 34 00690 Processo: 0000747-44.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJANE SILVA DE SENAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00691 Process