Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 743 70 da Silva. Área do terreno 114,90 m² e área construída 92,70m²(noventa e dois, setenta metros quadrados), contendo uma garagem, duas salas, dois quartos, sendo um suíte, mais um banheiro(WC), uma cozinha e um terraço. Ficam todos os réus, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, citados para, quere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 796 162 Transitado em julgado, arquive-se. Arapiraca(AL), 09 de outubro de 2012. Ana Raquel da Silva Gama Juiz(a) de Direito Cláudia de Albuquerque Coelho (OAB 7978/AL) Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL) Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL) Hermann Jackson Moreira Costa (OAB 7184/AL) James Pereira Lopes (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 796 161 resultado apresenta semelhanças biológicas entre pessoas relacionadas pelo liame do parentesco. Isso se deve ao fato de que a metade do DNA de uma pessoa ser herdado da mãe biológica, e a outra metade do pai biológico. Daí concluir-se que o exame de determinação de paternidade pelo sistema DNA, ser acima de tudo, um fato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3169 128 do CPC, atentando-se, em especial, para: (a) correção monetária e juros moratórios conforme fixados na sentença; (b) com indicação dos respectivos índices utilizados; e (c) os valores referentes aos descontos obrigatórios e seus percentuais adotados (como imposto de renda, previdência, etc.); e (II) informe e compr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 175 nos artigos 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c o art. 534 do CPC, autorizo o início da fase de cumprimento de sentença, determinando a intimação do executado, através de seu Procurador Geral, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução, devendo ater-se às matérias de defesa desc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 28 (OAB 10355/AL), VALTEMEIRE GOMES DA SILVA (OAB 10411/AL) - Processo 0723240-26.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: BANCO ITAÚ S/A - RÉU: JOSÉ ELIAS CALHEIROS DE MELO - SENTENÇATrata-se de Ação de Cobrança pelo Rito Sumário formulada por ITAÚ UNIBANCO S/A, devidamente qualif

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 29 míngua de cabedal probatório que faça ruir a presunção decorrente do CPC, art. 319, ao juiz não é autorizado senão admitir que os fatos observaram precisamente o itinerário declinado na inicial”Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC/2015, para declarar a propriedade e a pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 122130 105887 100947 115217 113584 129955 113999 133540 116771 133845 122990 131635 133072 110288 129068 117447 129350 108585 107936 122490 125406 126861 112275 110524 105597 116744 118420 121285 135903 101028 102665 124176 109132 102042 112072 126159 132510 129485 131029 106574 102062 107154 110821 134168 119311 137450 134247 114887 126537 108222 122302 104015 101883 129721 107533 117513 105175 131809 117823 134935 108509 120524 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 116226 138591 103003 122999 139325 117450 103517 117515 123179 104658 113600 116297 106044 132118 127165 128185 123414 119927 103766 135684 104776 112734 120499 103173 121298 118548 112990 112937 126105 109644 103340 138536 103686 120136 107763 108053 114028 129822 105012 126851 129068 102872 132454 103029 120743 113817 118401 117591 137120 118855 105951 111811 125725 107301 104560 121341 127546 100043 110166 113045 136487 130472 128