Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo JOSE ROBERTO MARQUES e outro(s) 0014193420000 FAZENDA ITAPICHÉ MAERCIO ANTONIODA CRUZ e outro(s) 0014241960030 SITIO CAMPO DO JATOBÁ DEVANIR SILVA VIEIRA PRADO 0014276460042 FAZENDA PALMEIRAS ANTONIO CARLOS PEREIRA 0012502240441 FAZENDA RINCÃO DELSON FREITAS BASILIO 0014492140131 FAZENDA BARREIRO MOACIR MENDES GALVAO JUNIOR e outro(s) 0014550400137 FAZENDA DOS PINHEIROS PINHEIROS JONATAS ROBERTO JORGE e outro(s) 0014560590044 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros COMUNICADO Nº 14/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão contra a qual não cabe recurso, cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária competente para cobrança do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 062566058.00-91 Artifício Confecções Ltda. 062130498.01-29 Betel Sistema de Radiodifusão Ltda. 001621257.00-43 BH Fibra Telec. e Informática Ltda. - Me 001854396.00-88 BK Prod. Naturais e Suplementos Ltda.-Me 067884886.00-35 BR Freios Ltda. - Me 001024418.00-59 Brasil Tecnologia Informática Ltda. 002181479.00-55 Campos e Guimaraes V. e T. T. Ltda. - Me 001938200.00-20 Cellmotion Distribuidora Ltda. - Me 001008233.00-85 Claudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Murillo Araújo Meira, MASP 0130196-9, a partir de 04 de julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau D; AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Murillo Araújo Meira, MASP 0130196-9, 70(setenta) dias; CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Maria Helena de Oliveira Wag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo INTIMACAO Nº 2/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão proferida contra a qual caberá recurso próprio no prazo de 10 (dez) dias desta publicação, nos termos do artigo 163 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08. O recurso deverá estar acompanhado do documento de arrecadação da taxa de expediente, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - RECURSOS NÃO COMPROVADOS – CONTA “CAIXA”/”BANCOS”. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – PASSIVO FICTÍCIO. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, por maioria de votos, em julgar parcialmente procedente o lançamento, nos termos da reformulação do crédito tributário efetuada pelo Fisco às fls. 2.471/2.482, e ainda: a) excluir as exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo III – por deixar de repassar ao FEC, no prazo estabelecido, total ou parcialmente, o valor correspondente à contrapartida financeira do incentivador relativa ao incentivo na modalidade IFC: 200% (duzentos por cento) do valor que deixou de ser repassado; IV – por deixar de apresentar a comprovação de execução física e financeira no prazo estabelecido: 50% (cinquenta por cento) do valor aprovado para o projeto; V – por aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG, referente ao IPVA do veículo de placa KEF-2150, relativamente aos exercícios de 2009 a 2013: Comprovante de residência do proprietário do veículo em Catalão/GO no endereço de registro do veículo, no período de aquisição até a data atual ( de 2008 a 2013); Comprovante do recolhimento do IPVA ao Estado de Minas Gerais, referente aos exercícios de 2009 a 2013; Cópia da Carteira Nacional de Ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 338.850-1, katya Maria Prado Prates, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.03.2020. Masp 351.999-8, Deuler Clemente Araújo, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 31.03.2020. Masp 355.430-0, Ananias Eustáquio da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.03.2020. Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.03.20