Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2406 Pereira dos Santos - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1003888-11.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1761 e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, diante do cunho gravídico, necessário, adicionalmente, que a lide esteja minimamente instruída com indícios saciáveis e seguro da paternidade oriunda do relacionamento sexual e/ou amoroso das partes. Outrossim, sobrevindo nascimento com vida, os alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2416 Fls. 92/97: Reporto-me à decisão de fls. 89. Intime-se. - ADV: FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP), ADILSON BORGES (OAB 371473/SP) Processo 0018958-56.2018.8.26.0114 (processo principal 1037657-15.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Emerson Barreto Amadeu - Ofício disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1973 Processo 0002884-58.2021.8.26.0101 (processo principal 1003935-63.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Reinaldo Capeletti - C.e.a. - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Spe Ltda - Exame Auditores Independentes - Vistos. Trata-se de impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2111 A infecção pode ser classificada como Linfadenopatia Persistente Generalizada: envolvendo duas ou mais regiões extrainguinais? 22. A infecção pode ser classificada como doenças associadas, ou seja, com as freqüentes complicações.Doença Constitucional(sinais e sintomas com duração maior que um mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2145 razão à executada. Dessa forma, torno sem efeito a certidão de fls. 47. Anote-se. No mais, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do saldo remanescente apontado às fls. 43/44, no importe de R$ 1.282,02, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, suje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1726 de LICENCIAMENTO E OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VEICULARES, desde que não importem em alienação/ transferência de propriedade/domínio e estejam de acordo com o(a)(s) ato(s) normativo(s) e legislação(ões) de regência. Expeça-se o necessário. No mais, ciência às partes dos ofícios recebidos em f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2056 - Manifeste-se o (a) requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1743 Advogado (a) a petição de fls.41, assinando-a. - ADV: SERGIO TIAGO (OAB 166621/SP), VALTER MOREIRA DOS SANTOS (OAB 176253/SP) Processo 0030955-13.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. R. F. - G. H. N. T. Intime-se o(a) autor(a)(s) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1901 o requerido possui condições de suportar a majoração da obrigação já estipulada. Ademais, não se demonstrou o pressuposto da modificação da situação econômica após a fixação dos alimentos, o que ocorreu em 23.3.2009, conforme acordado em audiência. A fls. 23 opinou o Doutor Promotor de Justiça no sentido