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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1070 relação 260 562.01.2004.014996-0/000000-000 - nº ordem 274/2004 - Execução de Alimentos - - A. E. V. M. D. S. R. M. D. C. V. X A. S. M. D. S. - Fls. 136: Arbitro os honorários advocatícios da patrona da requerente no valor máximo previsto em tabela. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certi
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 735 171257 562.01.2008.053943-7/000000-000 - nº ordem 3099/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. C. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 28 - Vistos. Redesigno a audiência para o dia 04/08/09, às 14:45 horas, mantendo, no mais, os termos do despacho de fls.12. Int. - ADV JORGINO NOGUEIRA NETO OAB/SP 211786 562.01.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 911 AMARAL GARCIA - Fls. 93 - Anote-se e dê-se ciência da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual solicitação de informações. Int. - ADV DECIO ROBERTO DE SOUZA CANTO OAB/SP 26773 - ADV RENATA RUSSO OAB/SP 31270 562.01
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1406 revogação do instrumento de mandato, por se tratar da garantia do exercício da ampla defesa ao executado, assegurada na Constituição da República (art. 5º ,inciso LV). Advirto que eventual inércia do advogado em atender ao chamado judicial, sem qualquer motivo imperioso, poderá caracterizar abando
36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE
Minas Gerais - Caderno 1 no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III, da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, JuLIo cESAR DE cAStRo GoNÇALvES, MASP 8717894, PEBIM-adm 1, PEBIE-adm 2, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, SRE Metropolitana B, Sarzedo, EE Prof . Ernesto Carneiro Santiago, a contar de 01/01/2016, para regulariza
14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionad
4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Belo Horizonte, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para
10 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 4291 10 303 175 4484 0001 Abastecimento de Medicamentos Básicos 4291 10 303 175 4537 0001 Abastecimento de Medicamentos Especializados 4291 10 303 175 4515 0001 4291 10 303 175 4621 0001 4291 10 303 175 4622 0001 Fortalecimento da Informação em Assistência Farmacêutica Estruturação da Assistência Farmacêutica Apoio ao Cuidado na Assistência Farmacêutica 4291 10 304 173 4472 0001 Vigilância Sanitária 4291 10 305