Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2357 relacionamento, compareceu na residência em que Viviane estava, munido de um simulacro de arma de fogo, e fez ameaças de morte, agredindo-a na frente das crianças. Viviane acionou o Conselho Tutelar informando que não tinha mais condições de cuidar dos menores, sendo, então, acolhidos institucionalmente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2356 São José do Rio Pardo-SP, pai Bruno Rafael de Freitas, mãe Marília Gabriela de Araújo e Guilherme de Araújo Gracioli, nascido em 01/11/2009, natural de São José do Rio Pardo-SP, pai Leonildo Gracioli, mãe Marília Gabriela de Araújo, possuem benefício previdenciário. Oficie-se, também, ao Conselho T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1090 descritivo assinados por engenheiro. Nulidade de citação que só pode ser alegada pelo interessado. Recurso desprovido (TJSP: Apelação nº 0092451-45.2003.8.26.0000, rel. Des. Pedro Baccarat). Usucapião. Inicial acompanhada de croqui. Imóvel urbano, integrante de loteamento e cadastrado na Prefeitura Munici

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4021 contra o devedor principal, inexistindo benefício de ordem entre o responsável subsidiário e os sócios do devedor principal. Agravo de DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA instrumento conhecido e não provido" (AIRR-10234- Insurge-se a recorrente quanto aos benefícios da justiça gratuita 36.2018.5.03.0023, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da deferidos ao autor. Cos

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 8970 ( AIRR - 10525-75.2015.5.18.0103 , Relatora Ministra: Maria Helena máximo de 01/07/2015 a 05/11/2016, de acordo com as Mallmann, Data de Julgamento: 27/09/2017, 2ª Turma, Data de informações do reclamante, e de 01/07/2015 até 03/10/2016, Publicação: DEJT 06/10/2017)" considerando as informações prestadas pela reclamada (fls. 171), Fonte: www.tst.jus.br a

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11975 demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta recursos que justificou a concessão de gratuidade. Decorrido o possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do prazo bienal sem comprovação, extinguir-se-á a obrigação de empregado”. pagamento dos honorários a

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4012 INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. tornando-se aplicável o disposto no parágrafo 3º, do artigo 790 da DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA CLT que assim dispõe: EMPREGADORA. BENEFÍCIO DE ORDEM. Não há previsão legal "§ 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos que determine inicialmente a desconsidera

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3847 uma vez que o alcance da norma coletiva não pode ser conhecimento técnico para concluir a respeito de agentes insalubres ampliado pelo intérprete, dado a sua natureza de norma ou perigosos. particular e contratual, em conformidade com os termos do Logicamente o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo disposto no artigo 114, do Código Civil. Hipótese

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Nesse sentido, colaciono as seguintes decisões: 3204 daConstituição Federalde 1988, em 01/08/1987, sem a aprovação prévia em concurso público. Assim, não se trata de servidor DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO estabilizado nos termos do art. 19 do ADCT, pois contratada a TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADOS menos de cinco anos da promulgação daConsti

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11976 foram realizadas por e-mail e a Autora reconheceu, em réplica, que prazo, tais obrigações do beneficiário. a entrega do TRCT ocorreu na filial de Pindamonhangaba (fls. 133 e § 5º São devidos honorários de sucumbência na reconvenção.” 210). Não há previsão legal expressa de condenação do autor ao Ademais, também demonstrou que a Autora recebeu o