Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 379.288-4, Kênia Maria Ferreira de Abreu, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA SRE 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3, PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para 16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52. GRATIFICAÇÃO DE I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo partir de 13/05/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva Rosa, ATB I B, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019. 07 1224359 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 04538203 Eneimar Adriano Marques – PEB – 1 - Jaboticatubas - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 08370603 Maria de Lourdes Germano – EEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 31 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 13057914 Naiara Marques Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 3 - 22/06/2018 A 24/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 14504880 Luan Moreira Deles – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018 - , 14504880 Luan Moreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Metropolitana B, 12884326 Diego Freire de Jesus Campos – PEB – 3 - Contagem - 10/07/2018 Metropolitana C, 12580668 Flavia de Lourdes Oliveira Rocha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 09132812 Mauricio Faeda – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 10/07/2018 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187224 Marcelo Rodrigues de Paula – – 1 - - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 13525092 Valeria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Onde se Lê: 150,20.05.2016,16.10.2016,2696/2016,MG 06.08.2016 - Leia-se: 147,20.05.2016,13.10.2016 40ª SRE - Uberlandia, 08069841 Maria Leonice de Medeiros Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 210,20.05.2016,15.12.2016,2609/2016,MG 29.07.2016 - Leia-se: 591,20.05.2016,31.12.2017, 10854289 Antonio Ferreira de Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 180,20.05.2016,15.11.2016, 2609/2016,MG 29.07.2016 - Leia-se: 591,20.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294190 Maria do Carmo Ramos – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13671524 Dayse Vilas Boas Pinto – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 0349462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03318292 Carlos Augusto de Miranda Machado – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 03707916 Soraya de Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 20 15/06/2016 A 04/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02623668 Sebastiao Thadeu Antunes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 02951747 Herbert Teixeira Leite – PEB – 2 - Belo Hori