Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tese a ser sufragada neste recurso especial representativo de controvérsia: discute-se a possibilidade, ou não, de a TR ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 2. O recorrente assevera que [...] a TR deixou de refletir, a partir de 1999, as taxas de inflação do mercado financeiro, e, por conseguinte, o FGTS também deixou de remunerar corretamente os depósitos vinculados a cada trabalhador (fl.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo A 28/04/2016, 03776952 Meire Rose Santos Martins – PEB – 3 Carangola - 365 - 30/04/2015 A 28/04/2016 12ª SRE - Divinopolis, 03535119 Maria da Conceicao Serapiao – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 365 - 16/04/2015 A 14/04/2016 Metropolitana B, 02831717 Rita de Cassia Soares Mendes – PEB – 1 - Contagem - 365 - 28/07/2014 A 27/07/2015, 03884962 Rogerio Ricaldoni – PEB – 1 - Contagem - 365 - 27/04/2015 A 25/04/2016, 03884962 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BWA-8459 L027695805 683-12 Reginaldo Da Costa Duarte HFH-5196 A028622603 676-92 Reginaldo De Castro GWI-8187 A028725140 668-80 Reginaldo Matias De Freitas GVW-8945 L024477515 672-61 Reinaldo Batista Siqueira OXB-5522 A028773754 518-51 Reinaldo Crispim Batista BHF-1201 A028602443 501-00 Reinaldo Crispim Batista BHF-1201 A028602444 518-51 Reinaldo Crispim Batista BHF-1201 A028602445 572-00 Reinaldo Crispim Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria De Estado Da Fazenda OQM-8122 L030552191 746-30 Secretaria De Estado Da Fazenda HNH-0142 A028742707 570-30 Selaria Irmaos Andrade Ltda HNC-7827 L030551456 745-50 Selma Antonio Pinto GUM-1362 L030550688 745-50 Selma Batista Soares HIC-6437 L030550393 746-30 Sergiane De Jesus Souza HBY-7856 L030550966 745-50 Sergio Antonio Gomes HIM-2846 L030551365 745-50 Sergio Antonio Gomes HIM-2846 L030549535 745

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVIN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 352.691-0, Aparecida Neves, PEB1P, Adm. 01, aposentado em 08.05.2019, referente ao saldo de 01 mês. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.716, 31 de outubrode 2018. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.659, de 27 de julho de 2012. OSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,e oDiretor Geral do In